265 resultados encontrados para r. c. v. b. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2136 435.01.2010.000246-0/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA SA X SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência de fls. 18, nestes autos da ação de busca e a
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 022711-2 SÉRGIO ROCHA NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA DANIEL SARAIVA VICENTE (DF035526), POLLYANA GOMES DE LIMA (DF047174) EDVALDO ESTEVAM ALVES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710227112 - Mo
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SOCORRO GUIMARÃES DIONES APARECIDO DE OLIVEIRA LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 10751/RO) FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB: 8448/RO) PERFILON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) DIONES APARE
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0082800-88.2008.5.15.0058 AUTOR M. A. S. ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) AUTOR V. B. ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) AUTOR M. T. F. ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) AUTOR R. C. ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) AUTOR J. C. N. ADVOGADO CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO(OAB: 105555/SP) ADVOGADO ROBERTO JAZIEL PITELLI(OAB: 159865/SP) AUTOR M.
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região M. A. S. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) V. B. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) M. T. F. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) R. C. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) J. C. N. CLAUDIA SALLUM THOM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1899 A simples separação de fato já é causa suficiente para decretar a extinção da sociedade conjugal, sem importar em reconhecer culpa, consoante inteligência do art. 227, § 6º, da Constituição Federal e Lei nº 8.408/92. Ademais, a EC 66, de 14 de julho de 2010, no sentido de suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de com
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 1673 ocasião da separação de fato. Dispensou alimentos por ostentar meios próprios de subsistência e pretende voltar a usar o nome de solteira. Pugnou pelos benefícios da justiça gratuita. O requerido foi citado pessoalmente (fl.26), e não apresentou resposta, decorrendo o prazo sem que o feito fosse contestado conforme
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1083 meio de seu advogado e o réu por carta. - ADV: PAULO DE TARSO SASS (OAB 124390/SP) Processo 002.10.014745-5 - Separação de Corpos - Liminar - R. B. P. G. - F. P. G. - À vista do teor da certidão de fls. 82 e o alegado pelo advogado subscritor de fls. 80/81, restituo ao demandado o prazo assinalado, para defesa da pres
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1234 designada 29/03/2011 às 11:30 para o(a) requerente e 29/03/2011 às 12:30 para o(a) requerido(a). Int - ADV: RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB 199099/SP), JULIANA REGINA MIRANDA (OAB 232092/SP) Processo 002.09.219155-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. G. L. F. - M. L. F. - Ciência resposta ofício empregadora. (fo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1328 - Manifeste-se o exequente quanto a justificativa apresentada às Fls.74/84. - ADV: TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/ SP) Processo 0025281-06.2010.8.26.0002 (002.10.025281-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. B. - W. C. B. J. - Petição da exequente às Fls.339/340, juntando procuraç