Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 85 APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA (OAB 112416/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP) Processo 1009610-54.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Borges e Souza Promoção de Vendas Ltda - - Borges e Souza Ltda - Megafort Distribuidora Importação e Exportação - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 456 R. C. Z., nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido à fl. 91. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1406 decisão publicada em julho de 2020, que restou irrecorrível (v. fls. 548 e 550 dos autos de 1º grau). Note-se que o agravante apenas optou por requerer a reanálise da referida decisão por meio de pedido de reconsideração (v. fls. 566/570 dos autos de 1º grau). É dizer, houve preclusão, o que impede a reapreciação da r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2472 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1736 Processo 1004193-09.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Roberto Ramos Bastia - Ante o exposto, DEFIRO ALVARÁ para que o requerente J. R. R. B., inscrito no CPF sob o nº ***, portador do RG nº *** SSP/ SP, proceda ao saque dos créditos disponíveis atinentes �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1862 referida. Presunções são provas indiretas, pois fazem que de um fato conhecido se julgue provado outro desconhecido” (RTJ755/182). Não fosse assim, o Juiz tornar-se-ia mero expectador entre partes, aguardando manifestação ou provocação da parte contrária, quando manifesto o descabimento do benefício pleiteado. 2. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3069 recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cód. 61614.Diligencie e intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1005850-14.2015.8.26.0189 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BB Administr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1001 995, parágrafo único, c.c. artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil em vigor, pode se dar “se houver risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de seu provimento”. Aqui, o recorrente não nega a dívida e muito menos a sua obrigação em contribuir com o sustento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 585 um patamar mais acessível e coerente com sua situação financeira atual mas que não houve anuência da genitora. Salienta não ter sido intimado pessoalmente da decisão para o pagamento da dívida, acarretando ilegalidade no decreto prisional. Requer, liminarmente, a concessão da ordem de habeas corpus, com a expedição de contram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 474 forma prevista na Res. n. 549/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. O agravado deverá manifestar sua eventual oposição ao julgamento virtual com a resposta. Não havendo oposição das partes o recurso poderá ser julgado em sessão virtual, não havendo possibilidade de sustentação oral. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Alb