Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 487 da possibilidade do julgamento virtual deste recurso, assim como dos que dele forem originados, para que manifestem eventual oposição no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1º, caput, da Resolução 549/2011, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 462 quo a título de pensão alimentícia. Aduz que não está negando-se a prestar alimentos à prole, porém tal quantia, segundo o recorrente, deve ser fixada de maneira a possibilitar o pagamento. Pugna pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, requer que seja deferida a fixação de alimentos provisórios na importância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1926 Processo 3000088-92.2013.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - SILVIA JUREMA DOS SANTOS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas interessadas Directors Ltda e SILVIA JUREMA DOS SANTOS, qualificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2625 alienação de bem imóvel em nome da interditanda, será indispensável a autorização judicial. Por fim, nos termos do artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III, do Código Civil, a presente sentença deverá ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2327 ter quitado a dívida com sua escola, no importe de R$12.000,00, e ter oferecido R$1.000,00 para ajudar em suas despesas mensais. Como bem notou a Dra. Promotora de Justiça, que opinou pela fixação em 03 (três) salários mínimos, não se tem elementos concretos sobre a real capacidade financeira da ré, além de que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 649 O feito já foi saneado. Outrossim, não há necessidade de produção de prova em audiência. Sendo assim, declaro encerrada a instrução e passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, CPC. Pois bem. O pedido de exoneração não merece ser acolhido. Conforme comprovam as certidões de nascimento junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 2420 EVANDRO DE VILHENA REIS TEIXEIRA (OAB 169571/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP) Processo 0001686-77.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. B. S. - H. V. de O. S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 114 Processo 4004846-81.2013.8.26.0019 - Separação Litigiosa - Dissolução - E. D. da C. - J. L. do C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Emende a autora a inicial para indicar precisamente o período de tempo que alega te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 873 autos, de modo que a existência de qualquer incapacidade que a acometa não ensejaria, no presente caso, à intervenção do Ministério Público. Nesse ponto, cumpre ressaltar que, ainda que fosse tempestiva a contestação, bem como que houvesse nos autos prova inequívoca da incapacidade alegada e demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1757 Processo 0002232-46.2011.8.26.0439 (00595/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. V. dos S. S. ( R. P. M. ) e outro - C. S. S. - Vistos. 1. Fl. 151/152 (Petição da parte autora): Requer o prosseguimento da execução nos termos do art. 732 do CPC. 2. Fl. 154 (Cota Ministerial): Não se opôs ao ped