569 resultados encontrados para r. d. a. t. - data: 13/08/2025
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1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1054 morais, por não ter a primeira efetuado o correto desconto das pensões alimentícias na folha de pagamento deste último, na forma em que fixadas judicialmente.2. Considerando que a pretensão do autor é condenatória, não é possível o requerimento de cumprimento de sentença, posto que inexiste título
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 605 autenticada da certidão de casamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO STELLA (OAB 135159/SP) Processo 0077030-88.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - D. M. L. - A. C. M. L. - Para o cargo de curador provisório nomeio o requerente DANILO MARQUES LEITÃO, RG nº 07570556-6 e CPF nº 011.605.777-73,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 300 A - 1. Em observância ao Recurso Especial n. 1202.921 (fls. 802/803), admito o processamento do agravo de instrumento. 2.Inviável, a esta altura, a concessão do efeito suspensivo, diante do tempo já decorrido. 3. Dispensadas as informações do juízo, int. a agravada para resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi -
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 749 (OAB 116737/SP) Processo 0058648-81.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. R. - D. da C. R. - FAVOR PROVIDENCIAR A RETIRADA DA PETIÇÃO DE 16/05, QUE DEVERÁ SER PROTOCOLIZADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ESTÁ NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A RETIRADA DEVE SER FEITA EM
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2528 0030953-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030953-2/000000-000) Nº Ordem: 001833/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. T. D. O. A. X E. P. A. - R16 - TL - Manifeste-se, o(a) autor(a), sobre a contestação. - ADV GABRIEL DELAZERI OAB/SP 287028 0031221-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031221-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 414 intimado da decisão proferida no V. Acórdão de fls. 85/90, julgado em 05 de setembro de 2013, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela requerente para determinar que “...o banco réu fornecesse, no prazo de cinco dias, o demonstrativo atualizado do saldo devedor da agravante, bem como b
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 835 562.01.2011.048353-9/000000-000 - nº ordem 2903/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. R. D. S. E OUTROS - Sentença nº 257/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 102 às Fls. 164: Vistos. RUI RIBEIRO DE SOUSA e MARIA FRANCISCA DE SOUSA, pleiteiam a conversão da separação consensual em d
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2368 451.01.2005.027761-6/000000-000 - nº ordem 4187/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - I. A. F. X L. C. M. - R 121 (TC) Retirar Certidão de Honorários Retirar mandado de averbação - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302 ADV MARISSOL APARECIDA BRIGATTI OAB/SP 204339 451.01.2003.029624-0/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 701 acordado na ação de separação, o que vem acarretando prejuízo para os menores. Como o requerente mora em Londres, a execução da diferença seria providência demorada e inócua, razão pela qual pede que não seja convertida a separação em divórcio até o pagamento da diferença das pensões (fls. 22/