Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1061 Moraes efetuou depósito no valor de R$ 625.000,00 no fundo de investimento administrado pela Votorantin Assef”. Concluiuse, portanto, os réus comprovaram que cumpriram a parte que cabia ao contratante Mário na avença, pois além do depósito referido, o valor cobrado na presente ação está reservado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 953 564.01.2010.005353-1/000000-000 - nº ordem 451/2010 - Arrolamento - MARIA DO CARMO DE JESUS CASSETARI X LEONIDIO SIMPLICIO DE JESUS - Fls. 185/186 - Vistos. 1) Reitere-se a intimação à inventariante para o fim de retificar o valor atribuído à causa, nos termos da decisão de fls. 24/25, item 3-b, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 91 conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, “caput”).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 554 publicado no DOE de 12.01.2004). CERTIFICO MAIS que, as custas do preparo de apelação correspondem a R$ 2.081,75 nos termos da Lei nº 11;608, de 29.12.2003 (Artigo 4º, inciso II), a ser recolhida na Guia de Recolhimento GARE. NADA MAIS - ADV EDSON HASSELBACH ASSAD OAB/SP 134372 - ADV FRANCISCO BENEDITO FERNANDES OAB/SP 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 620 5.478/68 - Alimentos - B. L. D. S. D. X E. D. S. D. - Ciência de ofÃcio expedido Ãs fls. 60 - ADV MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 92827 0037290-27.2009.8.26.0554 (554.01.2009.037290-8/000000-000) Nº Ordem: 002341/2009 - Divórcio Consensual Dissolução - E. A. M. E OUTROS - Fls. 25 - Fls. 24: Esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 551 0011812-84.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001597/2013 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - MARIA JOSE MENEZES X SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Fls. 35 - Tendo em vista o artigo 2º § 4º da Lei 12.153/2009, e nos termos da seguinte decisão: ?CONFLITO DE COMPETENCIA - Demanda por diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 565 268.01.2010.010355-7/000000-000 - nº ordem 1448/2010 - Execução de Alimentos - L. R. B. X E. F. B. - Fls. 17 - 1) Diante da manifesta declaração de insuficiência de recursos defiro o pedido de assistência judiciária, sem prejuízo do disposto no art.12 do Decreto Lei 1060/50. Anote-se. 2) Cite-se o deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 947 sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento do equivalente a 1 (um) salário mínimo por dia, para a hipótese de atraso ou interrup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 134 Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de busca e apreensão requerido por BANCO ITAUCARD S/A contra NEWMAR SILVA PINTO DE OLIVEIRA, sem resolução de mérito. Transitada em julgado e não havendo taxas a serem recolhidas, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. I. S., data sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o r e l a t ó r i o . 1 6 . P r e l i m i n a r m l e g i t i m a d a s a f D e l e g a d o d a A l c o b r a n ç a d o t r i F u n d a m e n t o e n t i g u f â n b u t e , a f r a r n d e g a o e m e d e c i d o . a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o d o P o r t o d e S a n t o s ) é r e s p o n s á v e l p e l a a p l i c a ç ã c o m e n t o .