Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3484 326 incisos I e II, e no artigo 157, §2º, incisos I e II, c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, todos combinados com o artigo 70, segunda parte, do Código Penal, à pena de 14 anos, 06 meses e 06 dias de reclusão, e ao pagamento de 35 dias-multa, no mínimo legal, e do artigo 2º, §2º, da Lei nº 12.850/13, à pena de 05 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 248 presente data e que dessa união não tiveram filhos e não foram amealhados bens móveis ou imóveis. Pede a procedência da ação para que seja reconhecida a união com os fins de direito. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 10/24. Atribuído à causa do valor de R$1.000,00. Expedido mandado de

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12286 (de 01/07/2014 até 15/09/2015); desta forma, considerando que tal utilizandooníveldepressãosonorarelata equipamento possui vida útil média de 2 a 3 meses, torna-se claro d o n o d o c u m e n t o P P P–P e r f i l P r o f i s s i o g r á f i c que o fornecimento do citado protetor auricular não ocorreu em oPrevidenciário periodicidade adequada. (...) Al�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AM – Central de Mandados com tal finalidade, dando-se ciência do teor desta sentença, especificamente do capítulo concernente à fixação dos honorários em favor do d e f e n s o r d a t i v o . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Coari, 4 de Julho de 2017. Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. Advogado da parte requerente: ANDERSON MANFRENATO (OAB/AM 698) - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1749 Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP) Processo 3007818-03.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. C. M. da S. R. C. F. da S. - S. M. da E. de D. - III - Diante do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 251 - P. H. D. O. X M. J. D. O. - Fls. 34/verso - VISTOS. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao executado que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua fam

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 15 A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e v i s ã o d o S a l d o D e v e d o r. D a t a : 1 5 / 1 2 / 2 0 0 8 . R e q t e : J o ã o B a t i s t a da Silva. 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 2 4 0 7 5 - 2 8 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 2 . 0 2 4 0 7 5 - 7 ) . A ç ã o :

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Nº 0700755-55.2016.8.07.0000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: FLAVIA CRISTINA ROCHA MARCAL. Adv(s).: DF44490 VANESSA GASPARINI CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0700755-55.2016.8.07.0000 Classe judicial: RECUR

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 17 d e A b r e u . » 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 2 0 3 1 - 2 2 . 2 0 0 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( 0 0 1 . 0 7 . 0 3 2 0 3 1 - 5 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a . D a t a : 3 0 / 11 / 2 0 0 8 . E x e q t e : M e r l e C a f u r e . 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 2 4 6 5 - 2

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). 2. No presente caso o dano já se encontra concretizado, decorrente da desídida da autora em buscar a atribuição do efeito suspensivo ao recurso inominado interposto. Com efeito, a recorrente teve conhecimento da sentença e da consequente revogação da tutela de urgência em 19 de abril, apresen