9.378 resultados encontrados para r. d. c. fls. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1654 paternidade, fixo os alimentos provisórios em 36% (trinta e seis por cento) do salário mínimo, à míngua de maiores elementos que comprovem os valores auferidos pelo réu. Os alimentos provisórios serão devidos a partir dessa decisão e deverão ser depositados em conta corrente em nome da representante le
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 372 dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 376 dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba,
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1843 GOMES - Vistos. Com fundamento no artigo 791, III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de um ano. Decorrido, vista à exequente. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO OAB/SP 241092 - ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/SP 83117 0001914-98.2010.8.26.0374 (374.01.201
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 1909 arcará a ré com honorários advocatícios que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o débito existente até esta data. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo C
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2489 178/184), cuja súmula segue transcrita: “ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 000480874.2010.8.26.0462, da Comarca de Poá, em que é apelante EDMILSON ROBERTO MORAL sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tri
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 431 direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito à Rua Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita, Itapevi/ SP para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 03/10/2011 às 15:45 horas. Intime-se o (a) requerente e cite-se o (a) requerido (a), advertindo-o d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2169 438.01.2007.009368-3/000001-000 - nº ordem 1082/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - ANDRÉA DE FÁTIMA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 139 - Controle nº 1082/07-1. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Sentença m
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2583 ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 471.01.2010.002080-4/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO JOSE MANOEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 974 o(a) requerente(credor)(vencedor)(interessado)(s)(es) para dar(em) normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento - (da fase executória, se for o caso). 5. Caso resulte infrutífera a intimação pessoal, intime(m)-se o(a)(s) requerente(credor)(venc