9.378 resultados encontrados para r. d. c. fls. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 21 em folha pela empregadora. 2- Considerando a implementação de setor especializado nesta Vara, fica designada a audiência para a tentativa de conciliação e/ou mediação neste Fórum, isto para o próximo dia 20 de setembro de 2010, às 13 horas, a ser realizada em sala própria e pelos profissionais eleitos,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 388 e rápida solução do litígio, deve o patrono do(a)(s) autor(a)(res), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III - Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se e
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 171 1970/09 - GUARDA DE MENOR - Movida por J. M. R. em face de L. R. D. C. - Fls. 15: Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que os documentos que instruíram a inicial não demonstram, de plano, que a guarda de fato dos filhos vem sendo exercida exclusivamente pel
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 137 Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença manifestada a fls. 35. Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e ofício à fonte pagadora e arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a p
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 158 da sua prisão, o executado efetuou diversos depósitos para quitação parcial da dívida (fls. 35, 41 e 61), cuja soma efetivamente levantada pela parte exequente foi de R$ 848,29 (fls. 66 e 68). Desnecessário que se faça um cálculo para saber que o débito não foi integralmente pago, afinal o valor do
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1854 retiradas de numerários da conta da sociedade. Pois bem. Comprovado que o empréstimo beneficiou a ré, embora contraído por uma verdadeira sociedade de fato (não obstante constituída juridicamente), tenho que a ré possui, sim, legitimidade passiva, não podendo valer-se da divisão da personalidade jur�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 455 MUNICIPAL DE ASSIS, argumentando, em síntese, que não poderia ter sido citado em processo de execução fiscal relativo à cobrança de IPTU em atraso, eis que deveria estar isento do pagamento de tributos municipais, por ser aposentado, portador de cardiopatia grave, proprietário de imóvel residencial com á