17 resultados encontrados para r. d. c. j. p. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2028 do consumidor (art. 4º, I), que decorre do princípio constitucional maior da isonomia (art. 5º, caput, da CF). Em princípio não se verifica nulidade na referida cláusula contratual, senão transparência da contratada com relação ao local da prestação de serviços, até porque existe uma contratação
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 394 745/11/1 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por R. M. D. O. em face de S. R. L. - recebo a impugnação ao pedido de J.G. Manifeste-se a parte impugnada em 10 dias. Adv.: (262719/SP)MARIO AUGUSTO MORETTO, (286008/SP) ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI 783/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1558 instrução e julgamento, se o caso (não havendo acordo). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA OAB/SP 148895 4. 0005367-52.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005367-5/000000-000) Nº Ordem: 000856/2012 - Procedimento
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2017 JOSE MARTINS OAB/SP 84314 57. 400.01.2011.003738-6/000000-000 - nº ordem 703/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez NALDIVAN AVELINO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 91 - Vistos. Declaro encerrada a fase probatória ou de colheita de provas, e faculto às partes a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1522 - Fls. 103 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 100/102 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as h
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1888 DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862 - ADV ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES OAB/GO 12079 - ADV RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA OAB/GO 10043 400.01.2012.003860-8/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. C. J. P. X O. A. B. P. - Fls. 53 - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para efet