1.828 resultados encontrados para r. d. c. l. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 483 mensal que lhe garante a sobrevivência. Ademais, o benefício anterior foi deferido em 1998 e a ação proposta somente em 2011, o que corrobora a ausência do perigo da demora. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Em caso de Recurso deverão ser recolhidas custas processuais no valor correspondente a 2% sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1157 autos consta, mantenho a decisão de fls. 48, fixando as visitas do requerente a seus filhos, todos segundos e quartos domingos do mês das 13:00 horas às 18:00 horas.,salientando porem que enquanto vigorar a medida protetiva nos autos 126/2013, a retirada e devolução dos filhos do lar materno não poderá ser
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1935 do Registro Civil de Florianópolis-SC, conste a determinação de averbação da paternidade de V. M. DA C. C. à margem do termo de nascimento do primeiro réu, acrescendo-se o patronímico do pai, passando a chamar-se C. V. DA C. C., bem como os nomes dos avós paternos C. D. G. C. e C. M. da C. C.. Trânsi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1207 0000740-89.2013.8.26.0102 Nº Ordem: 000291/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Deverá a requerente proceder a juntada de indeferimento do pedido na esfera administrativa para que surja o interesse de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1122 0041740-75.2012.8.26.0564 (564.01.2012.041740-8/000000-000) Nº Ordem: 003196/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - L. R. F. X L. P. R. - Pelo exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de LETRIZIA PEREIRA RESENTE, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade R.G. nº 34.804.840-3, nascido em Teófilo Otoni,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1024 562.01.2011.047206-9/000000-000 - nº ordem 2750/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. R. O. D. C. X L. L. Fls. 76/79 - Sentença nº 1294/2012 registrada em 26/07/2012 no livro nº 163 às Fls. 79/81: 10. Por todo o exposto, resolvo ACOLHER o pedido da ação, para conferir a guarda de Camila Leite Ort
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1610 SP nº.:288386; 5ª Vara Criminal Processo nº.: 576.01.2009.011522-3/000000-000 - Controle nº.: 000249/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS REIS RODRIGUES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho de fls.327, datado de 28.09.12, a seguir transcrito: “Para o cumprimento da prestação de se
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1190 CARDOSO MANCUSO FILHO OAB/SP 228200 - ADV SILVIA REGINA SHIGUEDOMI YAMADA OAB/SP 232293 564.01.2012.054233-2/000000-000 - nº ordem 3906/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. R. D. C. L. X E. R. L. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos entre as partes acima identificadas, sob o f
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1193 da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbitos: 30.8.1999, 27.10.2004, 21.11.2011. Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCOS ANJONIO STOIANI OAB/SP 173915 - ADV VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO OAB/SP 178109 564.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2738 da ação formulada pelo autor a fls. 41 independentemente do consentimento da ré, visto que ainda não decorreu o prazo para resposta, nos termo do artigo 267, § 4º, do CPC. 2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Códig