Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1149 janeiro de 2004 e de quem está separada de fato há cerca de 03 anos, não tendo filhos desse casamento, como também não foram adquiridos bens suscetíveis de partilha. A inicial veio instruída com documentos (fls. 06/11). O requerido foi pessoalmente citado e deixou de oferecer contestação (fls. 22). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 219 Dias (matrícula 138.093 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém e instrumento particular), vez que, ao contrário do alegado, não constam esses documentos (fls. 28/30) na inicial. Sem prejuízo, diante do novo plano de partilha apresentado às fls. 205/210, manifeste-se a Fazenda, no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 425 O direito pleiteado na ação de conhecimento é coletivo (artigo 81, inciso II, CDC), de modo que, embora a ação tenha sido proposta por uma associação de consumidores, a decisão de mérito fez coisa julgada ultra partes (artigo 103, inciso II, CDC), alcançando o grupo de pessoas (ainda que não associ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 687 Processo 100.09.323570-3 - Procedimento Ordinário - Alimentos - I. S. C. M. - P. L. L. - Vistos. A certidão de óbito está juntada aos autos a fls. 28. Recebo a petição de fls. 146/147 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive, junto ao Distribuidor. Ao mais, cumpra-se a decisão de fls. 90, item 3, em 48 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 226 ISABELLA RODRIGUES CARDOSO - arquivem-se os autos. Adv.: (23202/SP)NESTOR RIBAS FILHO, (60275/SP)NELSON LUIZ PINTO, (102886/SP)SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES, (145138/SP)JOSE CARLOS FAGONI BARROS, (241221/ SP)KARIN YUMIKO TANAKA, (256681/SP)ANDRE GUSTAVO RIBAS 2462/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1571 415.01.2009.005364-1/000000-000 - nº ordem 112/2009 - (apensado ao processo 415.01.2001.002359-0/000000-000 - nº ordem 31/2001) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ RONALDO DA SILVA - Fls. 36/37 - Sentença nº 257/2010 registrada em 22/03/2010 no livro nº 159 às Fls. 79/80: JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 547 - ADV: EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), CASSIA MARIA PEREIRA (OAB 116221/SP), ADNAEL APARECIDO BERTOLIN (OAB 59690/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP) Processo 100.05.212517-4 - Outros Feitos não Especificados - F. I. - G. de O. F. e outro - Vistos. Oficie-se à Telefônica para o fim de se proceder ao levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 585 manifestarem-se em cinco dias, sobre a resposta ao Ofício à Serasa, juntada às folhas 705/706. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP) Processo 100.08.612203-6 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. dos S. M. - C. M. - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 161 VASCONCELOS 1343/08 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por G. A., D. D. S. A. em face de - Fls. 53: “ Cota da FESP: Considerando a partilha de bem, requer apresentação da declaração de ITCMD. “. Adv.: (194212/SP)HUGO GONCALVES DIAS, (291845/SP)BRUNA FURLAN MIRANDA DELLA TORRE 1711/08 - ARROLAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1487 que a cópia de fls. 44 se refere somente aos alimentos em relação a menor. Posto isto, rejeito a exceção de incompetência formulada por FATIMA CRISTINA NASCIMENTO TEIXEIRA. Int. Osasco, 28 de maio de 2010. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA JUÍZA DE DIREITO - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086 40