Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 1564 625.01.2008.012723-8/000000-000 - nº ordem 2648/2008 - Execução de Alimentos - D. D. S. S. X S. D. S. - Processo n. 2648/2008 J. Homologo a desistência e julgo extinto nos termos do art. 269, VIII, do CPC. Expeça-se com urgência o contramandado. Após, ciência ao MP. Depois ao arquivo. P.R.I. - ADV SAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 886 G. D. S. - Proc. n( 2640/10 Vistos. Cite-se o réu através de edital com o prazo de vinte dias, consignando-se as advertências de sempre. Int. Mauá, d.s. - ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 348.01.2010.021623-0/000000-000 - nº ordem 2660/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2450 206052 663.01.2006.004715-4/000000-000 - nº ordem 1036/2006 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE VOTORANTIM X BENEDITO DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 149 - Vistos. 1) Fls. 141/143: Cumpra-se a determinação de fls. 135, item 1, desentranhando-se o mandado de fls. 109. 2) Uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1757 transação e quitação dos títulos exeqüendos, logo razão assiste ao embargante, visto que eficaz sua manifestação de fls. 49 no dia 16.07.2010. Pelo exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para tornar sem efeito as sentenças que extinguiram a execução e os embargos, dando prosseguimento a

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JARDEL SELES DE SOUZA(OAB: 15850/MA) S. D. T. D. S. P. M. D. M. R. D. C. N. RÉU 964 saldo do FGTS sob a alegação da dispensa em Setembro/2017. Sem delongas, passo à análise da pertinência da medida vindicada, extraindo dos documentos encartados à inicial evidências do Intimado(s)/Citado(s): contrato de trabalho, entrementes, sem indícios da ruptura por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 71 Ordenante: C. R. D. C. N. D. J. Ordenado: P. T. D. J. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: CARTA DE ORDEM CÍVEL n. 8001426-90.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: Conselheiro Relator do Conselho Nacional de Justiça Advogado(s): ORDENADO: Presidente Tribunal de Justiça do Estad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 973 TESTEMUNHA: DT IGUAí e outros Advogado(s): REU: MARCELO DE JESUS CUNHA Advogado(s): DECISÃO RECEBO a denúncia de ID nº 237634261, por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e também por não incidir qualquer das hipóteses de rejeição do artigo 395 do mesmo diploma, havendo demonstração preliminar da materialidade do delito e ind�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1153 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006352-85.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139-A) EMBARGADO: DENILTON GUIMARAES CARDOSO COMERCIAL DE ALIMENTOS - ME Advogado(s): ANA PAULA GUIMARAES BORGES (OAB:BA25258-A) DECISÃO Trata-se de Em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 844 Sendo assim, devolvam-se os autos à Secretaria para aguardar o regular escoamento do prazo, após o qual, com ou sem resposta, deverão retornar conclusos para julgamento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 173 DESPACHO Vistos, etc. Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, tendo em vista a certidão de trânsito em julgado. (ID 11797451). Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 13 de julho de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno DECIS�