1.252 resultados encontrados para r. d. c. n. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 292 BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000605-12.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Carlinhos Silva Oliveira Advogado: Ana Paula Silva Oliveira (OAB:SE8352) Reu: Nicolas Constantinide
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1162 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8021439-18.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A. C. P. N. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravante: A. P. N. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravado: H. P. L. Interessado: M. P. F. Intere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 67 Sem custas em face da gratuidade processual deferida. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada, intimem-se e proceda-se, oportunamente e segundo as práticas de estilo, às anotações devidas, servindo esta como mandado averbatório, determinando ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Pilar, Comarca de Salvador - Bahia, que proceda �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 916 Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSOES E COMERCIAL DESPACHO ¬¬¬Recebo a inicial porquanto presentes os requisitos do 319 do NCPC. Defiro a gratuidade da justiça (artigo 98§3º do NCPC). Tratando-se de processo afeto aos Registros Públicos, faça-se VISTA dos autos ao Representante Ministerial para opinativo Após, volver-me conclusos para de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 186 Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravante: E. S. M. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravado: P. S. S. Interessado: M. P. F. Amicus Curiae: O. D. A. D. B. S. D. P. Amicus Curiae: O. D. A. D. B. -. S. D. S. P. Interessado: M. D. S. T. F. R. D. R. 4. Interessado: M. P. D. S. T. D. J. Interessado: M. C. D. C. N. D. J. Interessado
Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4689 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Recurso Especial nº 0000014-79.1993.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabricio Felini Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 496 DESPACHO Homologada a desistência do agravo interno interposto contra a decisão ID nº 21616119, que concedeu a liminar pleiteada nos presentes autos, determino o retorno dos autos à Secretaria, para a adoção das providências de estilo. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 954 Agravantes opuseram exceção de suspeição contra esta Relatora (23/12/2021) e peticionaram, alegando a nulidade da decisão de ID 21437497 e requerendo a concessão de medida liminar. Vieram-se os autos conclusos. Contudo, assim como o fiz no processo no processo principal (exceção de suspeição n.º 8018434-51.2021.8.05.0000), declaro, também neste recurso int
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 604 Ante a homologação do acordo (ID a70a8e8), e considerando que as partes não foram intimadas do despacho de ID 76bf01a no PODER JUDICIÁRIO tocante à inclusão do feito em audiência, retirem-se os presentes JUSTIÇA DO TRABALHO autos de pauta. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, comprovado os recolhimentos, certifique-se acerca de eventuais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 982 Publique-se. Intimem-se. Salvador, 16 de novembro de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Gab. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Cíveis Reunidas DESPACHO 8047263-08.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara De Relações