5.859 resultados encontrados para r. d. c. s. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 410 da citação. Cite-se e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da representante da requerente em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quan
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1206 qualquer tempo ser revista em face da modificação da situação financeira dos interessados.” No dizer de Paulo Carneiro Maia, “o legislador, sensível à realidade das mutações econômicas, para preservar a natureza da prestação alimentar, chegou àquela solução lógica da revisão. Jamais poderi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 492 292.01.2010.007587-8/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Execução de Alimentos - T. C. V. I. X M. I. - Fls. 42 - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo deverá o requerente se manifestar independentemente de intimação. No silêncio, intime-o através de seu advo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2660 o agravante deverá ser novamente intimado para pagar o débito apurado em 15 dias, na forma do art. 475-J, em uma única parcela, sob pena de multa de 10% - Agravo de instrumento provido” (TJSP, AI 657.605-4/2-00, 1ª Câm. Direito Privado, Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 01.12.2009). Anoto, ainda, que o
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 453 281.01.2011.006391-5/000000-000 - nº ordem 1751/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ROBERTO DO CARMO X CLAUDINÉIA CABRAL DO CARMO - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2968 observados os ditames da Lei 1.060/50. Arbitro honorários aos defensores dativos em 100% do código respectivo da tabela do convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.C.I. Ciência ao Ministério Públi
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2808 OAB/PR 28363 - ADV KARIME CECYN PIESTZKOWSKI OAB/PR 29074 663.01.2011.006418-0/000000-000 - nº ordem 1547/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LEONICE RAMOS DE MEIRA X SIMUS REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA. - Fls. 66 - Providenciar diligência para expedição de mandado para intimação da testemu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2407 101.01.2011.005323-3/000000-000 - nº ordem 1441/2011 - Divórcio Consensual - R. D. C. S. D. E OUTROS - AUTOR: retirar cartas de sentença - ADV RICARDO CAVALCANTI DE ARRUDA OAB/SP 95664 101.01.2011.005423-8/000000-000 - nº ordem 1466/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. D. S. M. F. X E. C. M.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 858 deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 45.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado Intim
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 988 da sentença prolatada na ação de separação judicial, litigiosa ou consensual, ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos. 5. Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com amparo no artigo 25 da Lei n.º 6.515/77, e no artigo 226, parágrafo 6º, da