Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2253 vista que os autores acompanharam a trajetória de vida do menor desde o seu nascimento, ocorrido no Japão, tanto que foram escolhidos para serem seus padrinhos de batismo. Tais fatos foram corroborados com as fotos de fls. 168/179, que elucidam a convivência entre eles desde a tenra idade do menor. Ainda, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1686 G. - G. M. P. H. R. A. H. G. - P. do M. de D. - Vistos. Cumpra-se a V.Acórdão, devendo o impetrante, por seu advogado, requerer, em 10 dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Decorridos no silêncio e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as anotações e averbações de praxe. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 391 processual. 4.Audiência de conciliação para o dia 06 de agosto de 2012, às 10:00 horas, comparecendo as partes e Advogados. 5.Cite-se e intime-se o réu com as prerrogativas do art. 172 e §§ do CPC, advertindo-o de que deverá apresentar contestação nessa audiência, através de Advogado, se não obtido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 344 2696/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de G. P. F., F. M. D. R., E OUTROS - Intime-se o Procurador Municipal de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para manifestação.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 2799/09 - Guarda (arts 33, §�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1334 114.02.2009.013900-5/000000-000 - nº ordem 2422/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MACEIÓ X MARIA DA PENHA ROSARIO DE OLIVEIRA - intime(m)-se-o(a)(s), o autor(a) (es) pessoalmente, a providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1610 a condenação da requerida no pagamento de uma indenização no valor de R$ 30.000,00, com disposição de atualização desse valor com correção monetária desde a data do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês desde a citação (fls.306). A requerida interpôs recurso de apelação e o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1549 de indeferimento da inicial. Deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Int. - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 363.01.2011.000441-5/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. R. C. X J. R. B. Vistos, etc... 1. O processo corre em segredo de justiça (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 847 de inteiro teor do nascimento e do noticiado casamento do “de cujus”. 8. No mais, guindo-se o rito ordinário: a) apresentada a(s) resposta(s), intime-se a parte contrária para se manifestar em 10 dias sobre a contestação (art. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Se houver também reconvenção, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1739 proporcionalidade, por colocar sob efeito de norma mais benéfica delito extremamente grave, além de minimizar a função reprovadora da sanção penal” (STJ. HC 86.035/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 02/09/2008). Contudo, isso não altera o regime inicial que deverá ser o fechado e a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 118 encontra amparo documental e, ainda, na concordância do Curador Especial nomeado e, por fim no parecer do ilustre Promotor de Justiça. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDILENE GONÇALVES DE GODOY BILALBO, para DECRETAR o divórcio em face de FLAMARI