Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3151 CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431 456.01.2009.005330-5/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JOÃO ASSEF X FLORISVALDO VASCONCELOS RODRIGUES - Defiro o pedido de fls.43/44. Expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação dos bens que guarnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2777 seja matriculado junto ao estabelecimento de ensino da Impetrada. Condeno a Impetrada ao pagamento das custas e despesas processuais de que não seja isento, mas sem honorários advocatícios. Nos termos do art. 14, parágrafo primeiro, da Lei nº 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, enviem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1337 344.01.2011.004328-6/000000-000 - nº ordem 492/2011 - Divórcio (ordinário) - I. B. C. D. O. X F. D. C. D. O. - Fls. 26 Considerando a concordância do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 02/05 e aditamento de fl. 21 declarando EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre as partes, decretand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2292 do CPC , concedendo ao requerido os benefícios da justiça gratuita . Homologo a renúncia ao direito de recorrer . Oficie-se ao INSS para desconto em folha . Arbitro os honorários do(s) patrono (s) em 100% nos termos da tabela do Convênio celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO -SP E A ORDEM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2312 e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. R. M., para EXONERÁ-LO do dever de prestar alimentos à filha N. B. M., correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo. E, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2681 (15) dias para oferecimento de resposta, querendo, terá como termo inicial o da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Intime-se também, se o caso, o(a) autor(a) da audiência. Constem, no respectivo mandado, as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Concedo ao S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2819 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - DULCE GRACIANO LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154/158 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DULCE GRACIANO LOURENÇO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo com base no artigo 269, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 987 596.01.2009.008188-0/000000-000 - nº ordem 1831/2009 - Procedimento Sumário - LUIZ CARLOS GUIMARÃES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença de fls. 36: Vistos, Tendo em vista que o autor não providenciou a regularização do pedido inicial no prazo entabulado, INDEFIRO a petição inicial nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2283 Justiça, que deixou de intimar o requerente no endereço constante dos autos. - ADV CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 459.01.2007.004269-3/000000-000 - nº ordem 2460/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI NASCIMENTO MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1020 61141/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA (OAB 285130/SP) Processo 1050578-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.C.C. - - M.C.C.F. - - F.R.C.C. - R.M.A. - Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Verifico que a requerida reside em Osasco (fls. 85). Assim,