157 resultados encontrados para r. d. c. s. d. s. - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2445 X ANDREA DE CASSIA MUSSOLINI BRANCO - Fls. 116 - Encaminhem-se os autos, ao Eg. Tribunal, com as cautelas de praxe. Int. - ADV WALTER EDUARDO TIEPPO OAB/SP 105921 - ADV DANIELA CHIARATO OAB/SP 213151 - ADV JORGE AMARANTES QUEIROZ OAB/SP 119932 471.01.2010.003216-0/000000-000 - nº ordem 750/2010 - Divórcio (ordi
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1495 superior a R$ 1.434,59, segundo a Tabela de Isenção de Imposto de Renda na fonte - Benefício indevido, já que o agravante recebe rendimentos brutos em valor superior a tal limite. Nega-se provimento ao recurso. (Agravo de Instrumento n. 678.2264, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Desa. Christine Santini,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 129 X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 23 - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se para ação. A resposta deve ser oferecida no prazo de 60 (sessenta) dias (CPC art. 297), sob pena de serem presumidos, como verdadeiros os fatos articulad
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 2217 Juízo: Em caso de não exclusão da paternidade qual a probabilidade (em percentual) de ser o autor pai do requerido. Designado o exame, intimem-se as partes. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 660 177 - Vistos, Fls. 175: Defiro, oficiando-se como requerido. Int. - ADV TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI OAB/SP 213067 - ADV MAIRA GASPARETO VIEIRA OAB/SP 291561 286.01.2009.006259-3/000000-000 - nº ordem 1685/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. C. X J. C. S. C. - Fls. 194 - Proc. nº 1685/2009 Vistos. Fls. 18
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 4060 477.01.2012.011834-9/000000-000 - nº ordem 1186/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - A. G. D. C. X T. G. D. C. - Vistos. Inicialmente, recebo a petição e documentos de fls. 20/22 como aditamento à inicial. Em prosseguimento, designo interrogatório para o dia 21/11/2012, às 14:30 horas. Cite-se o re
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2730 648.01.2011.002096-1/000000-000 - nº ordem 1365/2011 - Declaratória (em geral) - VANDA PERPÉTUA SANDRINI DA SILVA X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls. 129 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, esclarecendo se têm interesse em audiência de Conc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1660 0004940-38.2011.8.26.0126 (126.01.2011.004940-0/000000-000) Nº Ordem: 000768/2011 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - PAOLA DE JESUS ALVES DE SOUZA E OUTROS X CLEMENTINO ALVES DE SOUZA - Fls. 51 - Vistos. A teor do art. 1.689 do CC o pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutu
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2777 VILA FRANCISCO ROBERTO, NESTA. 2.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/02/2013, às13h00 min., no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 8º, Provimento CSM n. 953/2005). 3.DESENTRANHE-SE o MANDADO de fls. 19/20 para citação do réu e intimação do autor. 4.Instrua-se o mandado desentranha
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1890 18/03/2013) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0000191-73.2013.8.26.0589 Nº Ordem: 000133/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. H. A. F. X L. C. A. F. - 1. Fls. 20: Defiro a emenda. Façam as anotações necessárias. 2. Concedo a gratuidade à parte autora. Anotem. 3. Fixo os a