CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3462 Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8007276-42.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: U. B. D. S. Advogado: Karina De Are

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 152 cretado a qualquer tempo, independentemente do lapso temporal de convivência do casal ou de cessação de convivência. Sem dúvida, a inovação constitucional é justificável e merece elogios. Embora seja certo e incontroverso que todo casamento tende à manutenção, não se pode olvidar a possibilidade de cessação do afeto, encerrando o projeto familiar. Frust

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2166 equivocada conversão do Cruzeiro Real em URV sobre a remuneração e proventos dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo estadual, ativos e inativos”. Acontece que a referida decisão ainda não transitou em julgado, razão pela qual determino a suspensão do trâmite do presente feito, até o transito em julgado do IRDR, Tema 06, tendo em vista que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2143 A cônjuge virago manifestou o desejo de voltar a se identificar com o nome de solteira. Intimado para intervir no feito, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo celebrado. Vieram os autos conclusos. Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Em análise das circunstâncias e elementos dos autos, t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5007 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004029-11.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: R. D. C. S. D. S. S. A. Advogado: Wagner Silva Sa (OAB:BA37340) Requerente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1384 566.01.2012.007160-8/000000-000 - nº ordem 897/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X MADIONI PLETSCH LOCAÇÕES ME - Ciência da certidão do oficial de justiça: veículo não foi localizado - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 566.01.2012.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1964 0000503-31.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000503-0/000000-000) Nº Ordem: 000253/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - EDUARDO APARECIDO MARÇAL PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Sobre os esclarecimentos apresentados, manifestem-se as partes. - ADV JOAO SOARES GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 2215 609.01.2005.006185-0/000000-000 - nº ordem 921/2005 - Execução de Alimentos - M. D. S. B. X S. S. D. B. - Fls. 98/101 : Vista obrigatória ao requerente para manifestação acerca da resposta ao ofício expedido ao TRE da Bahia. Intime-se. - ADV ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 173950 609.01.2006.004450-6/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 2065 609.01.2009.015751-9/000000-000 - nº ordem 2730/2009 - Exoneração de Alimentos - J. R. D. E. X J. R. D. E. J. E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Considerando as declarações de fls. 19 e 28 defiro a liminar para suspender a obrigação alimentar do autor em relação aos requeridos até ulterior determinaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4958 ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] DECISÃO Inicialmente destaco trecho de excelente artigo de Leonardo Resende Martins (professor e