497 resultados encontrados para r. d. r. a. - data: 12/08/2025
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TJDFT 13/03/2015 - Pág. 1692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 e dou fé que juntei RÉPLICA, às fls. 316/338, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. Com espeque na Portaria 001/2012, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes que, caso desejem pro
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2350 Lei 1.060/50, visto que a eles confiro os benefícios da gratuidade processual. . ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do 29 º Subdistrito - Santo Amaro - Município e Comarca de São Paulo Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requere
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1392 parcial de bens (fls. 18) quer porque à requerente pertence o privativo ônus probatório de comprovar comunicabilidade de bens em sede de partilha. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de setembro de 2013, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu via mandado, a ser cumprido com os benefícios
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 172 2- Em face da extinção do feito, Revogo o decreto prisional e determino que se expeça, de imediato, em favor do alimentante, Alvará de Soltura clausulado, encaminhando-o à autoridade policial competente via fax. 3- Após o trânsito em julgado e, cumprido o acima determinado, arquivem-se os autos, fazendo-se
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 751 Alimentos - M. E. R. D. C. X L. F. A. D. C. - Fls. 8 - Vistos, A insurgência do executado é em face de execução de alimentos que tramita pelo artigo 732, CPC, logo, conheço do petitório de folhas 2/4, que se processará como EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Nesse passo, que a petição inicial esteja
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 838 Processo 0018784-08.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. - C. R. e outro - VISTOS. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, o autor José Raimondini ficará exonerado da obrigação alimentar
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 158 momento, anotando-se). Trânsitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe Adv.: (295522/SP) MARIANA LEITE FLORES PEREIRA 2549/10 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA DO CARMO ROSSI em face de PAULO ROSSI - Vistos.Cota retro: diga a inventariante.Int. e prov.R.P.,d.s. Adv.: (74724/SP)A
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 159 ALMEIDA - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos regulares o acordo entabulado entre as partes, constante de fls. 102/103 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, inciso III do C.P.C. Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com o trânsito em ju
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 144 declarações, desde logo abra-se vista à Fazenda do Estado. Se a herança estiver isenta da incidência do imposto “causa mortis”, a inventariante deverá providenciar a apresentação da juntada de certidão prevista no art. 7º do Decreto Estadual nº 46.655/02. Caso contrário, e em havendo concord�
TJDFT 17/03/2015 - Pág. 1622 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 mandato ou sua cópia autenticada. Nos termos dos artigos 365, inciso III, e 384, ambos do Código de Processo Civil, a fotocópia das procurações somente tem o mesmo valor das originais quando autenticada por oficial público. Desnecessária a intimação pessoal quando o patrono foi regularmente intimado mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico." (Acórdão n.762877, 20130020260052AGI