Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1488 348.01.2011.017120-3/000000-000 - nº ordem 2014/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. D. C. X M. D. L. C. - Fls. 14 - Autos nº 2.014/11. Vistos. Ante a declaração de fls. 08 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2003 320, inciso II, do mesmo Diploma Legal. Sendo assim, como a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação, especifiquem, as partes, no prazo de 05(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1699 requeridos, em que pesem as assertivas lançadas na contestação no que se referes a seu estado de saúde, ajudar o autor a sustentá-los. Após analisar as provas existentes nos autos, a redução da pensão alimentícia deve ser deferida, para atingir o patamar de 26,67% dos vencimentos líquidos do autor ou 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1446 Processo 0090039-75.2012.8.26.0114 (011.42.0120.090039) - Procedimento Ordinário - Guarda - Monica Fagundes de Carvalho Klein Gunnewiek - R. A. K. G. - Acolho a preliminar de ilegitimidade de parte em relação ao pedido de alimentos. Efetivamente a genitora não é titular do direito de alimentos, razão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 157 saber o endereço. Devolvo sem a citação do requerido aguardando o novo endereço para nova tentativa.O referido é verdade e dou fé. Itapecerica da Serra, 14 de março de 2013. - ADV: SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP), SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/SP) Processo 0001322-47.2011.8.26.0268 (268.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1374 decretação da vacância, se, decorrido o prazo legal, não aparecerem herdeiros. Então, serão declarados vacantes os bens da herança jacente se, após a realização de todas as diligências legais, não aparecerem herdeiros sucessíveis (CC, art. 1.820). Entretanto, essa declaração não será feita sen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 358 SP 233364 045.01.2007.006260-4/000000-000 - nº ordem 2197/2007 - Execução de Alimentos - A. D. C. N. X C. D. S. C. - Fls. 35 - Fl. 24: publique-separa regularização pelo executado. Sem prejuízo, vista ao M.P. Int. - ADV ELIANA ELIAS OAB/SP 185279 045.01.2007.006350-5/000000-000 - nº ordem 2237/2007 - R

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 129 constrangimento ilegal em razãode a prisão preventiva do paciente ter sido decretadaex-officio, não havendo requerimento expresso pelo Parquet o que fere os artigos 311 e 282, § 2°, do CPP, além de contrariar o sistema acusatório, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro; bem como, não há contemporaneidade nem fatos concretos que justifiquem o decreto da prisão c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1328 Nº 2212697-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rede D’or São Luiz S/A - Unidade Morumbi - Agravado: José Carlos dos Santos Dias - 1. Trata-se de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2096 passará a primeira metade com o pai e a segunda com a mãe. Aniversário das partes, dia dos pais, dia das mães, o menor passará com o homenageado. No próximo natal, o menor está com a mãe e a passagem de ano com o pai, alternado-se nos anos subsequentes. Partilho os bens relacionados na exordial em fraç