298 resultados encontrados para r. d. s. r. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 519 0000873-58.2018.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: S. S. D. S. R. Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Devedor: I. N. D. S. S. -. I. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 AT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8713 Parte Ativa: LOURDES ALVES SILVA Parte Passiva: ARISTIDES PAULINO DE MORAES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para que proceda o devido cadastramento da Carta Precatória de ID 188177680, na Comarca de Colorado do Oeste-RO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6798 físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. Eu, Bernardino Borges dos Santos Junior, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Vitória da Conquista (BA), 27 de julho de 2022. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). Bernardino Borges dos S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4726 Réu: ERICA FRANCA DOS SANTOS 1. Processe-se em segredo de Justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Código de Processo Civil (2015), pelo que deverão ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368 do CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tendo em vista as alegações e requerimento constante
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 361 Credor: M. B. S. Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Devedor: M. D. S. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9112 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Teixeira de Freitas/BA, 19 de agosto de 2022. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8005166-9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 219 Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. P.I.C. SALVADOR, 02 de março de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8023933-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Regiã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2171 Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, contudo, observe-se a suspensão da sua exigibilidade, nos termos do §3° do artigo 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que o art. 1.000 do CPC dispõe que “A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer”, e que seu parágrafo único estabelece que “Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 514 ceito normativo que regula a vida”. Tal descumprimento, então, resulta no dever de indenizar que, de modo geral na doutrina, possui como pressupostos uma conduta humana contrária ao direito posto; culpa genérica ou latu sensu; um dano ou prejuízo efetiva ou potencialmente experimentado; e o nexo de causalidade entre a conduta e dano. Segundo a jurisprudência d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1815 3º, § 2º, I, do Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 que as partes têm que viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Nos termos do art. 222, § 3º, do CPP, a oitiva da testemunha que morar fora da jurisdição poderá ser realizada por meio de videoconferência. Assim, a Carta Precatória terá o seguinte objetivo: no dia e hora da audiê