298 resultados encontrados para r. d. s. r. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 1236 Diante do exposto em ATA DE AUDIÊNCIA ID 18300328, verifico a incidência do instituto da DECADÊNCIA do direito de ação, previsto no art. 107, inc. IV, segunda figura, do Código Penal, dado que, tratando o presente feito de fato delituoso cuja ação penal somente se processa mediante representação (Queixa crime) e, por se tratar de crime conta a honra, a vít
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3865 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS REQUERENTE: SCHEILA PEREIRA SOARES DE MACEDO Advogado: Vilmar José Ferreira Filho (OAB-BA 35.104) REQUERIDO: DIOGO JOSE SOUZA DE MACEDO Endereço: Quadra F, nº 07, Bairro João Paulo II, Juazeiro-BA. Tel.: (74) 99956-1982 DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RÉ INTIMAÇÃO DA PA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2725 Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB:SP354406) Intimação: Vistos.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos constantes no art. 350 do CPC, se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pelo demandado, conforme teor de ID 36492897.Cumpra-se. Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6842 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502409-74.2013.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Maria Vitoria Santos Prado Advogado: Elisane Santos Sales (OAB:BA37037) Requerido: Edvaldo Ferreira De Sousa Intimação: DESPACHO Cumpr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8941 ht tps //playback.lifesize c om /#/publicvideo/be055d23-0e32-4418-abe0-3615a2381dd1?vcpubtoken=5b1134c5-25b6-419e-ae6d-38126f647da8 Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) DARLENE SANTANA BITTENCOURT SILVA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3884 Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2211 Considera-se citada a segunda ré, ante o comparecimento espontâneo aos autos com a apresentação de Contestação, conforme ID 107973751. Havendo interesse e disponibilidade da Ré na realização de audiência de conciliação, deverá esta, no mesmo prazo da contestação, apresentar proposta de conciliação. Havendo proposta, designar-se-á a devida audiência d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 950 inclusive, é entendimento pacífico na jurisprudência a possibilidade de impetração de habeas corpus para combatê-las (STJ HC: 298499 AL 2014/0164771-8, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 01/12/2015, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/12/2015). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5536 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007570-86.2021.8.05.0150 Adoção Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: V. R. D. S. R. C. C. V. R. D. S. Advogado: Antonio Carlos Araujo Rocha (OAB:BA35237) Requerido: A. P. C. R. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 316 cia de má fé do fornecedor, bastando prova de que a cobrança indevida contrariou a boa fé objetiva exigida pelo ordenamento jurídico brasileiro. É o caso dos autos: 1. A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobran�