CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9347 Determino também que a interditanda seja submetida à perícia médica, a ser realizada por profissional médico psiquiatra do Hospital Crescêncio Silveira, nesta cidade de Vitoria da Conquista, o qual deverá responder, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, aos quesitos de praxe desse juízo. Expeça-se oficio ao Diretor do referido nosocômio para que indique u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1581 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA SA CFI ADVOGADO:268862/SP - ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA Requerido:EDVALDO MELO SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:127.01.2010.016632 Nº ORDEM:01.01.2010/003318 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2225 Em face do quadro clínico apontado, as barreiras apresentadas (art. 3º, IV da Lei nº 13.146/2015) implicarão ao(à) interditando(a) limitação ou impedimento à participação social, ao gozo, à fruição ou ao exercício de seus direitos e atos da vida civil de forma plena e efetiva? Em caso positivo, especificar o limite ou impedimento nos termos Lei nº 13.146

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 668 OAB: 13PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0865153-86.2019.8.14.0301HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)Assunto:[Exoneração]REQUERENTE: PAULO SERGIO DE JESUS RIBEIRO REQUERENTE: FELIPE HENRIQUE COELHO RIBEIROSENTENÇA Processo em segredo de justiça (art. 189, II do CPC) e com gratuidade processual. Trata-se de pedido de homo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 952 Sendo assim, no caso concreto, para a decretação e/ou manutenção de medidas protetivas de urgência, faz-se necessária a existência de materialidade e de indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti), bem como que o perigo de se manter o suposto autor do delito em liberdade plena esteja evidente (periculum in libertatis)[2]. No caso em mesa, após a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1658 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:127.01.2010.014165 Nº ORDEM:01.01.2010/002860 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:H. D. S. O. ADVOGADO:26495/SP - MARIA BENEDICTA BOCCOLI DAMIANI Requerido:E. L. O. VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível Cartório do Primeiro Ofício C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8158 PRAZO: 20 dias. A Excelentíssima Senhora Doutora Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude desta Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo da Vara da Infância e Juventude de Lauro de Freitas-B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 157 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACÃ AUTOS N.º: 0001032-23.2014.8.05.0038 INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Em conformidade com o Art. 4º do Ato Conjunto n. 14/2019 - Fica o devedor SIDNEY SANTOS OLIVEIRA, ATRA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 830 devendo, caso tenham interesse em partilhar bens, fazê-lo pela via consensual ou através de uma das Varas Cíveis da Capital.O Ministério Público, em fls., 21/22, manifestou-se favoravelmente à homologação.ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 200, 487, III, b e 731 e seguintes do CPC,HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o presente processo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 2009 189.01.2010.000350-0/000000-000 - nº ordem 59/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA - Diga a requerida sobre ofício de fl. 2323. - ADV MILTON EDGARD LEAO OAB/SP 29364 189.01.2010.000393-2/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Execução de Tít