CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4552 SENTENÇA “Do exposto, com arrimo no art. 487, inc. I do CPC c/c art. 28, 29 e 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na forma do art 485 do CPC, para DECLARAR EXTINTO o pedido familiar de ANA PAULA CRISTIAN RAMOS sobre a criança A.L.R.L.X. e CONCEDER a VANESSA ROCHA LIRA XAVIER, qualificada nos aut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2085 sembargadora Maria da Purificação da Silva para o julgamento da presente Apelação, uma vez interposta de sentença proferida nos autos de cumprimento de acórdão por ela lavrado. Por se tratar de Cumprimento de Sentença referente a acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível, de Relatoria da Desembargadora Maria da Purificação da Silva, nos autos da Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 734 - JAIRO ALVES DA SILVA E OUTROS X DIVINA JOANA DA SILVA - Sentença nº 1478/2013 registrada em 11/07/2013 no livro nº 442 às Fls. 5: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente adjudicação efetivada nos autos de Arrolamento nº 2820/2009, requerido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1297 OAB/SP 85893 - ADV CLAUDETE DE LOURDES ROMERO OAB/SP 102403 - ADV HILDA PETCOV OAB/SP 69717 - ADV RAUL ALEJANDRO PERIS OAB/SP 177492 127.01.2000.006948-0/000000-000 - nº ordem 548/2000 - Separação Consensual - S. D. C. S. E OUTROS - Ordem nº 548/00 Regularizados os autos e nada mais sendo requerido, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1723 383.01.2002.001967-8/000000-000 - nº ordem 1478/2002 - Procedimento Sumário - ALZIRA GATO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.148. Fls. 147: Defiro. Expeçam-se alvarás conforme requerido.Após manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.Int. (Aguardando a retirada do alvará.) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2133 383.01.2002.001754-7/000000-000 - nº ordem 1361/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA MARIA LONGHI ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Fls. 129: Intime-se a requerido do novo cálculo apresentado às fls. 126/127. (Valor do cálculo apresentado: R$.6.487,04 - atualizado até 14/07/2007.) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 321 271.01.2003.000546-4/000000-000 - nº ordem 360/2003 - Execução de Alimentos - R. R. D. S. R. C. R. X H. A. D. S. - Vistos. Homologo a transação havida entre as partes e, por conseqüência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transcorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1725 pelo SUS, não basta ao paciente comprovar ser portador de doença que o justifique, exigindo-se prescrição formulada por médico do Sistema.” (STF, Plenário, STA 334-AgR, rel. Min. Cezar Peluso, j. 24.6.2010, DJE de 13.8.2010. Destaquei.). E a exigência tem sua razão de ser. Não apenas para pretender

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2226 Por outro lado, a requerente se desincumbiu do ônus que possuía de comprovar a este Juízo a presença da probabilidade do direito, já que, consoante Relatórios Médicos (ID 205179459), a interditanda possui TRANSTORNO MENTAL (CID 10 F06). Diante de tal situação e, ainda, com o advento da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que traz como no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1192 566.01.2009.010094-9/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA X RENATO PATRIZZI - (Recolher taxa de desarquivamento R$15,00) - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/ SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 - ADV JOÃO HENRIQUE DON