Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0705244-30.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DIAS DA SILVA FRANCA. Adv(s).: DF0015072A DANILO DAVID RIBEIRO, DF46539 - ANAIR APARECIDA DOS SANTOS. R: LILA PAULA DE SOUSA GANZER. R: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. R: CHAPA SOMOS TODOS INSTÂNCIA. Adv(s).: DF0023264A - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIV

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES. REGULAMENTO. NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE INSCRIÇÃO. EXCLUSÃO DA CHAPA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O art. 300 do CPC somente autoriza a concessão de tutela de urgência se presentes os pressupostos que elenca: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do proce

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 N� 0723714-69.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE W3 NORTE LTDA - ME. Adv(s).: DF20913 - frederico soares de aragão, DF46802 - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES, DF46660 - RENATO DE AMORIM ROCHA. R: DANIEL RODRIGUES SILVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0723714-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 advogado (art. 23 do Estatuto da Advocacia) e, portanto, são créditos individualizados e que, se em conformidade com o teto definido como obrigação de pequeno valor, podem ser pagos por meio de RPV. Sustentam que a pretensão deduzida não encontra óbice no fracionamento constitucionalmente vedado, que se refere à impossibilidade de expedição de um precatório e de uma RPV em favor de um único c

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Nº 2015.01.1.129744-3 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: WALMIR CAMILO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei às fls. 45/46 mandado com finalidade não atingida para o Réu WALMIR CAMILO DE OLIVEIRA. Intime-se os Autores sobre a devolução do mandado, bem como para indicar providênci

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 N. 0707629-35.2016.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.. Adv(s).: RJ1460660A - OTAVIO SIMOES BRISSANT. R: DANILO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0707629-35.2016.8.07.0007 EMBARGANTE(S) HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. EMBARGADO(S) DANI

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 como decido Este Tribunal: CIVIL E PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS NA PLANILHA DO DÉBITO. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. COBRANÇA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. Na cobrança judicial das taxas condominiais, os honorários advocatícios não podem ser incluídos na planilha de cálculo do débito, devendo ser fixados pelo Juiz em caso de sucumbê

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 e dou fé que os autos do Processo nº 2012.01.1.098568-9 foram digitalizados pelo NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação e incluídos para movimentação neste sistema. Nos termos da Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019, ficam AS PARTES cientes de que poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados d

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 FUNDACAO UNIVERSA DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 14:13:40. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito N. 0703748-80.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF06243 - EDISON MOTA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 forma da Lei Distrital nº 38/89 então em vigor, devendo ser deduzidos a partir da incorporação os percentuais relativos ao plano de reestruturação da carreira e reajustes posteriormente concedidos especificamente à categoria, bem como EFETUAR O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS APURADAS a partir dos quinto ano anterior ao ajuizamento da ação, conforme súmula nº 85 do STJ, devidamente corrigidas desd