Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 como obriga todos os credores a ele sujeitos. Com efeito, segundo entendimento exarado pelo STJ, a busca pelo crédito em face das rés não mais pode prosseguir no juízo comum, devendo o credor habilitar seu crédito no juízo universal, o qual é competente para executá-lo. Nesse sentido: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS C

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 ao feito, advertindo-o(a)(s), desde logo, sobre o não cabimento da suspensão do feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de desenvolvimento regular e válido do processo.Taguatinga - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 19h01.. Nº 13998-7/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: GO019069 - LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA. R: AILTON LOPES DE MENEZES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Assim s

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 DECISAO Nº 7438-8/03 - Reparacao de Danos - A: AUGUSTO EDMAR CASTRO PINTO. Adv(s).: DF005761 - JOSE DANTAS FILHO. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: GO012800 - FLAVIO BARBOSA ALVARENGA. DECISAO - 1. Expeça-se o oficio ao Detran/Go na forma requerida, fl. 349/350. Se o caso, depreque-se. P. Em 10/06. Nº 14492-0/03 - Execucao de Sentenca - A: JOAO BATISTA FILHO. Adv(s).: DF011800 - ILDECER MENESES DE AMORIM. R: DIVALDO MARTINS

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Posto isto, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial. Arquivem-se, após o trânsito em julgado, independentemente do recolhimento de custas, razão da extinção do presente feito. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 03/05/2013 às 15

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 61/62), acrescidos de correção monetária, a partir do efetivo desembolso de cada parcela, bem como com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento. Pronuncio a pescrição em relação ao à taxa de corretagem. Por conseguinte, resolvo o processo, com suporte no art. 269, inciso I do Estatuto Processual Civil. Considerando a sucumbência substancial da parte ré, con

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2013.13.1.003602-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032798 - DENISE VAZQUEZ PIRES. R: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. JULGAMENTO - Cuida-se de ação de busca e apreensão de coisa processada neste juízo entre as partes acima especificadas. Após a citação, mas antes do exercício do direito de resposta, o au

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Nº 2648-7/13 - Reconhecimento de Paternidade - A: K.R.A.M.. Adv(s).: DF030974 - GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALHO, DF11280E - Gabriel Menna Barreto Reis. R: M.A.D.M.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.R.M.D.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - 1- Defiro à parte autora a isenção do pagamento das despesas do processo, nos termos do art. 4º, § 1º, c/c art. 12, e art. 3º, incisos I a VII, da Le

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 específica. De igual forma, inaplicável a Lei da Usura (Decreto 22.626/1933) nas operações realizadas pelas referidas instituições, conforme enunciado n. 596 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: "As disposições do decreto 22626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financ

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Nº 2014.01.1.009207-5 - Procedimento Comum - A: CRISTIANE CORTOPASSI SALES DIAS. Adv(s).: DF006122 - Joao Berchmans Correia Serra. R: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO SA. Adv(s).: CE003183 - Paulo Napoleão G. Quezado, DF019273 - Polyanna Ferreira Silva. A: RENATO WILSON DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RENATA CORTOPASSI SALES DIAS. Adv(s).: (.). A: RAFAEL CORTOPASSI SALES DIAS. Adv(s).: (.). A: MARIANA CORTO

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Nº 7291-2/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: CREDIFIBRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: RJ122535 - Leonardo Coimbra Nunes. R: ILMAR CIRINO DE MELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial, trazendo aos autos o comprovante do registro do gravame junto ao DETRAN. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 17h17. Iracema Canabrava