Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Nº 24546-9/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF030724 - Daniela Alves, DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa, SP270476 - Joao Carlos de Almeida Zanini. R: VALDINES OLIMPIO BARBOSA BRANDAO. Adv(s).: GO026141 - Daniel Alvarenga Alves de Moura. Não é cabível o oferecimento de contestação antes do cumprimento da ordem liminar de busca e ap

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Intimem-se. Taguatinga - DF, quintafeira, 12/02/2015 às 18h38. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2014.07.1.032036-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: LEONARDO HONDA LOPES. A

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 com fulcro no art. 123 e 124 da L.E.P., CONCEDO ao(à) sentenciado(a) autorização para as saídas temporárias, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena, sujeitando-se às seguintes condições: 1. Não praticar fato definido como crime; 2. Não praticar falta grave; 3. Recolher-se à s

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 Nº 3880-7/08 - Reintegracao de Posse - A: HSBC AUTO FINANCE LSG. Adv(s).: DF013701 - Taisa Franca Resende Rocha, DF021822 Frederico Dunice Pereira Brito. R: FRANKLIN DOS SANTOS SOUZA. Adv(s).: (.). Acolho a emenda de fl. 42 e defiro a juntada dos documentos que a acompanha. Cuida-se de ação de REITEGRAÇÃO DE POSSE com pedido de antecipação liminar, ajuizada por HSBC - AUTO FINANCE/LSG em desfavor de FRANKLIN DOS S

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a sustação do protesto do(s) título(s) referido(s) na inicial. Expeça-se ofício ao cartório competente, determinando a efetivação da medida liminar ora concedida. Após, cite(em)-se para contestar, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada aos autos do(s) comprovante(es) de citação,

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 OAB/DF nº 43.256 c. Petição de fls. 1042/1044: À diligente secretaria para que promova anotação do novo patrono da inventariante, conforme fls. 1042/1044. 2. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 1007/1009, 1043/1047, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1044/1133 E SOBRE O "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO ESPÓLIO DE GERALDO CHRISTIANO DA ROCHA (FL. 1050), em es

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 LIMA. Adv(s).: SP125003 - Lucimara Morais Lima. R: MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA. Adv(s).: RJ120202 - Marcelo Nogueira Mallen da Silva. R: MARCELO VALENTIM DE ARAUJO. Adv(s).: RJ120202 - Marcelo Nogueira Mallen da Silva. R: MARILCI CIANI KLAMT. Adv(s).: DF009583 - Marlene de Fatima Ribeiro Silva. R: MARILUCE DE CASTRO MORAES. Adv(s).: (.). R: MARINA FREIRE. Adv(s).: DF025684 Marina Freire. R: MARINA P

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 48 da Lei nº 9.099/95. A simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios, quando ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 6. Dessa forma, tenho que a decisão colegiada que manteve a sentença está devida e suficientemente fundamentada, revelando-se incabível a pretensão da parte requerida de obter, via Embargos de Decl

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 no todo ou em parte, o objeto da ação, conforme preceitua a Lei nº 9.494/97, que disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Além disso, o § 2º do art. 7º da Lei de Mandado de Segurança prescreve que ?não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassifi

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 sentença de honorários advocatícios formulado pelo credor. Cadastre-se o nome dos advogados da parte ré, a saber, CELSO MARCON, OAB/ DF 25.309 e CARLA PASSOS MELHADO, OAB/DF 36.871, constituídos pelos instrumentos de ID 9177388, indicados para recebimento de intimações (IDs Num. 11982365 - Pág. 1, Num. 9177515 - Pág. 2 e Num. 11982365 - Pág. 3). INTIME(M)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagame