Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0706009-75.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIEL FREIRE DE MEDEIROS. Adv(s).: DF37643 - RAQUEL DA SILVA MOURA, DF36353 - DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA. R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GRAZIELLA CARVALHO RIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO N. 0703815-73.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL LUCIANO ROOS. Adv(s).: RN

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 advocatícios. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017 15:49:59. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito DECISÃO N. 0702335-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIDIA YOSHIKO NISHIGUCHI. Adv(s).: DF28460 - BR

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 interessado fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou Defensor Público. Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 616 - Brasília/DF. Tudo conforme DECISÃO de ID: 13674541. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros i

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS - ME EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença. O Processo Judicial Eletrônico ? PJe é regrado pela Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, e devidamente regulamentado pela Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704945-98.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEISLA FRANCIELE MARQUES MOTA RÉU: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP, NILTON GONCALVES PADILHA JUNIOR 69902623115 DECISÃO Tendo em vista que a parte autora comprovou documentalmente a sua hipossuficiência, defiro

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em arquivo digital, nesta Secretaria, à sua disposição para visualização. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0708639-64.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF55902 - ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO, DF11717 - TERENCE ZVEITER. R: JOAO

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 de regência e a Constituição Federal, a normatividade resta configurada para obrigar e submeter os condôminos a seus preceitos, sob pena de arcarem com eventual multa arbitrada em convenção. E a duas, porque o fato narrado, por si só, não configurou afronta ou desrespeito a direito inerente à personalidade, como a honra, dignidade dos réus, que resultariam em dor moral, angústia ou humilhaç�

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 com efeitos infringentes. Acórdão reformado. (Acórdão n.1124752, 20140111815780APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 05/09/2018, Publicado no DJE: 21/09/2018. Pág.: 197-204). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE. ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. AGRAVO

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 relação ao pedido de nulidade do ato citatório do segundo réu, remeto a parte aos fundamentos da decisão anteriormente proferida (ID 5840235), importando ressaltar o Enunciado nº 5 do FONAJE, que dispõe: ?A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.?. Atente-se para o impedimento comunicado pelo advogad

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 RODRIGUES. R: OCTAVIO AUGUSTO ALVES GOMES NETO. Adv(s).: DF10537 - MARIA DA GRACA GOMES MOREIRA. T: BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701691-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUM