1.919 resultados encontrados para r. de c. p. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 342 Processo 0044003-51.2011.8.26.0100 - Carta Precatória - Busca e Apreensão (nº 0014830-27/2011 - 1ª Vara de Feira de Santana) - S. R. - E. P. dos S. - Vistos, Tendo em vista a resposta do ofício dirigido ao CAEX, expeça-se novo mandado a ser cumprido nos endereços não diligenciados. Int. - ADV: RONALDO MENDES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Complementar nº 17/97 - conforme redação dada pela LC nº 190 de 10/08/2018 -, que alterou a competência das Varas de Família para processar somente os pedidos de alvarás quando o(s) requerentes estive(rem) assistidos pela Defensoria Pública; DETERMINO a redistribuição dos presentes autos ao respectivo Juízo de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões, devendo a Se
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1083 002.08.104619-5; tornando sem efeito as decisões proferidas naqueles autos. Juntem-se cópias. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. Para o caso de recurso: preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 por
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1958 o atual estágio da recuperação judicial concedida. Int Hortolândia, 30 de março de 2010./// - ADV: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB 94791/SP), ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP) Processo 229.09.007230-4 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. de P. S. - M. M. S. - Vistos. Fls. 21: defiro. Cite-se
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1701 requerente. RAFAEL MAGALHÃES LIMA, qualificado nos autos, moveu Ação de Regulamentação de Visitas, com pedido liminar, contra GABRIELA VIANA DA COSTA, também qualificada alegando que é genitor GIOVANNA VIANA LIMA, que se encontra sob a guarda da genitora, e vem dificultando o seu direito de visitas. Os documentos qu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1286 provisórios fixados às folhas 02. Transitado em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Anote-se no sistema. Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 20,96 - por volume. - ADV: JOSE SILVA FORMIGA (OAB 2507/PB) Processo 002.08.108305-9 - Medida Caut
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1019 pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; f) Complementar o recolhimento das custas, tendo-se em vista a Lei nº 11.608/03; g) Juntar a cédula de identidade do(a) autor(a) da heranç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL. Kelly da Silva Vasconcelos, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 18 de dezembro de 2014. ADV: WASHINGTON COLARES DA SILVA (OAB 3244/AM) Processo 0200721-02.2014
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1579 SP) Processo 001.08.103503-0 - Execução de Alimentos - E. F. M. R. - F. A. R. - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Sirva cópia deste despacho como correspondência, sem outra formalidade. Int. - ADV: DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP) Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1678 Processo 006.08.108870-1 - Execução de Alimentos - R. M. L. - J. R. L. - Vistos. Respeitado o entendimento ministerial de fls. 141, observa-se que não há cobrança de débitos pretéritos no presente feito, uma vez que o cálculo de fls. 118 engloba prestações posteriores à propositura da ação. Remetam-se os au