Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2177 Atualização - F.O.M. - Cumpra a Serventia, com urgência, o r. despacho de fls. 132.Após, dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado, para que no prazo de cinco dias, atenda a manifestação do Ministério Público às fls. 138, item 2.Com a manifestação, tornem os autos conclusos. (Proc. Nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1041 nas sanções dos artigos 329 e 330, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, porque no dia 25 de setembro de 2011, na Estrada Eloy de Camargo Bueno, Bairro Passa Três, na cidade de Tuiuti, Comarca de Bragança Paulista, desobedeu a ordem legal de funcionário público. Consta também que opôs à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1963 trânsito em julgado da ação de Oposição, processo n. 1043/99, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Osasco (fls.497/498). Após informação sobre o trânsito em julgado da sentença proferida nos mencionados autos o feito teve regular prosseguimento, sendo designada audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2087 apreendidas, observando-se o disposto no artigo 32, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legislativo, reservando-se material para contraprova, oficiando-se. Expeça-se, oportunamente, guia de execução provisória.Determino o perdimento dos valores e bens (inclusive o veículo, cuja propriedade foi reiteradamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1213 com documentação regular nestas condições. Ademais, o bem foi adquirido em uma feira do rolo, no Bairro Nova Esperança, de pessoa indicada apenas pelo prenome Fernando, conhecida como Fer, sem que antes tenha o acusado realizado qualquer pesquisa com o intuito de averiguar a procedência do veículo. Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1662 quaisquer das condições da ação. Cuida-se de matéria de fundo desta ação e com o mérito as questões serão apreciadas. Designo para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 19 de setembro de 2019, às 14 horas e 30 minutos. Intimemse e requisitem-se (se o caso) as testemunhas arroladas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 256 para o e-mail do Cartório: [email protected]. Custo do edital para publicação: R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere. O recolhimento deverá ser prévio, comprovando-se nos autos. Guia de Recolhimento Fundo Especial de Despesa F.E.D.T.J. Código 435-9. Expeça-se mandado de inscrição, dirigido ao Cartório de Registr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 297 imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 25 de agosto de 2022. ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), EVANDRO DA ROCHA (OAB 277449/SP) Processo 1007153-58.2022.8.26.0564 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.L.M. - P.S.P. - EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1715 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 10 de agosto de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500685-49.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAIO GUILHERME DA SILVA MORAES - Defesa, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1735 exibição e apreensão às fls. 10/11, pelo boletim de ocorrência às fls. 12/14, pelo laudo pericial de fls. 137/143, que atestou a falsidade da CNH, bem como pela prova oral produzida em juízo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. A autoria, por sua vez, restou comprovada. Em seu interrogatório,