Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1716 BIEDERMANN GALINDO (OAB 183562/SP), NICE HELENA POLESI SOBREIRA (OAB 142254/SP) Processo 0015005-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015005) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Benedeti Thereza Tognoli Benedeti e outro - Vistos. Defiro uma vez mais o prazo de 20 dias para o inventariante cumprir int

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 925 287 de serviços (198 horas), BEM COMO para efetuar o pagamento da pena de multa que lhe foram imposta, equivalente a 2,4523 UFESP’S (Cálculo às fls. 10), sob pena de revogação. Advertindo-o, ainda, de que o não pagamento ou a falta de justificação da impossibilidade de fazê-lo implicará na expedição de certidão ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2139 PROC. Nº 52/12 AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO tendo como menor R. P. de O. intimação do advogado acerca do r. despacho de fl. 63: Diante do constante dos autos, determino o arquivamento do presente procedimento, observadas as formalidades legais. Pub. e int. Adv.: DR. CLAUDIO ADOLFO LANGELLA OAB/SP: 133.778. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1559 JEREMIAS FERREIRA DE OLIVEIRA - Defensor, ficar ciente da r. decisão datada de 28/11/2019: “Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia de fls. 01/03, oferecida contra JEREMIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.340/06. A matéria arguida na pr�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 397 de Marizete Clara de Jesus Pereira, alegando em síntese: o casal encontra-se separado de fato desde 1998, razão pela qual a Requerente pleiteia a expedição de Mandado de Averbação para fins de registro no Cartório de Registro Civil Competente e o decreto do divórcio. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1897 dias. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/ SP) Processo 1501551-08.2018.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.L. - Defesa, ficar ciente do r. despacho datado de 27/07/2021: “Recurso formalmente em ordem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1900 ao contágio do novo coronavírus, devendo os tribunais editar atos normativos no âmbito de suas jurisdições, com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança. Nesse contexto, considerando a subsistência da situação de pandemia que levou à instituição do Sistema Remoto de Trabalho, este foi prorrogado, no �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2394 pretensão executória. Ainda que assim não se entenda e se reconheça que houve interrupção da prescrição em 04/06/2009, argumenta a combativa defesa que ainda assim a contagem se inicia a partir da sentença transitada em julgado em 11/11/2002. Ademais, sustenta que o paciente enfrenta condições subumanas no cárcere e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1535 lançamento tributário. É tarefa do agente público competente, e não do legislador. Em segundo lugar, se nem a lei pode ter caráter concreto, para definir de antemão o valor venal de cada um dos milhões de imóveis existentes, muito menos o decreto pode ter esse efeito concreto, agravado, ainda, pela constante �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1866 DIADEMA II. Cite-se o acusado para oferecer Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, anotando-se que o decurso do prazo, in albis, ou a não constituição de advogado ensejará a abertura de vista à Defensoria Pública, por 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal. O réu dever