527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 781 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADOLFO LUIZ DE CARVALHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2013 Processo 0000626-48.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000626) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorr
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1795 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o uso de força policial, se necessário. Int.Proceda-se.( Providencie
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 317 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000181-10.2022.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 733 2089597-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194-75.2019.8.26.00
TJSP 15/10/2021 - Pág. 3033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3033 Mendonça (OAB: 282955/SP) - Rafael Rossine de Oliveira (OAB: 432167/SP) - 6º Andar Nº 1502120-33.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: VALTER PIVA
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2202 Henrique Falcão Pires - Advogada: Claudia Helena Maistro (OAB: 211739/SP) (Fls: 8) 8 - 0003593-76.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Guarulhos - Relator Sulaiman Miguel - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível de Guarulhos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 102 Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; 001438424.2017.8.26.0502; Execução Penal; Impetrante: Angelo Di Bella Neto; Paciente: Orlando dos Santos; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2896 Lara (Execução Penal nº 0000193-10.2018.8.26.0996), o Magistrado em exercício na origem só utilize os dados do exame criminológico mediante a indicação dos elementos concretos, ocorridos durante o cumprimento da pena, que justificaram a sua realização, em conformidade com o que foi determinado pelo Superior Tribunal de
TJSP 29/08/2014 - Pág. 2055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2055 de 1º Grau, confirmando-se a medida liminar anteriormente deferida. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2074789-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1677 67, primeiro e segundo parágrafos. 3.Mantenho a decisão de fls. 67, terceiro parágrafo, visando a resguardar o direito de todos, tanto os herdeiros como a sedizente companheira supérstite. Int. - ADV: ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP) Processo 0005299-