527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 905 Processo 0000626-48.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000626) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Valdemir da Silva Cruz - AVISO DE CARTÓRIO: Ciência ao Defensor da certidão do Oficial de Justiça, que dá conta da não localiza�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1627 se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP) Processo 0028359-91.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. S. F. - F. F. - C. 2771 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requeren
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1443 de R$ 1.000,00 e anexou à inicial os documentos de fls. 05/16. Propôs inicialmente o pedido em face do “de cujus” David Deni, cuja emenda encontra-se as fls. 18/20. Citados, os Requeridos (fls. 29/30), somente a Requerida Telma apresentou contestação ao pedido, reconhecendo o pedido quanto a união, mas qu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1902 legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos caso
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1515 249829/SP) Processo 0017088-65.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. B. H. e outro - M. H. - 1 - Fls. 213: ciente quanto à data da citação do réu (11/08/2011). 2 - Fls. 214: o pedido será apreciado na ocasião da realização da audiência, caso infrutífera a conciliação. 3 - Fls. 215/219: ci
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1343 exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar a interdição de MIROSLAV JIROUSEK, reconhecendo-o, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, como absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e, assim, nomear sua esposa MADALENA VANOVA JIROUSEK, definitivamente, como curadora, sob co
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/ AM), KANTHYA PINHEIRO DE MIRANAD (OAB 18032/BA) Processo 0616175-10.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.E.J.T. REQUERIDA: L.T.S. - DEFIRO o requerimento do Ministério Público, devendo os autos voltarem conclusos logo em seguida para sentença. Cumpra-se. ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCON
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 726 antecipação dos efeitos da tutela recursal e o final provimento do recurso para que lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita. Defiro o pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, apenas para obstar, por ora, eventual cancelamento da distribuição por ausência de recolhimento da taxa judiciária e extinç
TJSP 03/05/2022 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1836 acondicionamento indicadores de dedicação à traficância, julgando-se ineficaz e insuficiente a imposição de medidas cautelares (fls. 34/35 dos autos principais). Pesem os argumentos expendidos na impetração, o decreto prisional apresentou motivação bastante, expostas as razões de decidir de maneira a satisfazer assim a exig
TJSP 12/04/2022 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1603 Nº 2076703-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Aline de Souza - Paciente: Bruno Gonçalves Feu - Vistos, etc. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de