377 resultados encontrados para r. fernando silva - data: 12/08/2025
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TJDFT 17/10/2013 - Pág. 1188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 SENTENÇA Nº 2013.09.1.001373-7 - Acao Declaratoria - A: RONALD SOARES BENTES. Adv(s).: DF036146 - Paulo Cesar Leite Cavalcante. R: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ante a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das cu
Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Tribunal do Júri de Brasília Intimação de Sentença (15 dias) O Doutor SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2006.01.1.122140-6, em que figura como acusado JOSE JESUS DOS SANT
Edição nº 100/2011 DF10249E - Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 2009.07.1.004806-8 20/05/2011 25/05/2011 2010.07.1.000399-6 2010.07.1.010111-2 2010.07.1.013738-0 20/05/2011 20/05/2011 06/04/2011 25/05/2011 25/05/2011 11/04/2011 2006.07.1.021712-0 16/05/2011 21/05/2011 2005.07.1.002592-4 17/05/2011 22/05/2011 2005.07.1.001532-9 26/04/2011 01/05/2011 2009.07.1.028347-4 2010.07.1.013735-7 DF10610E - Karla Oliveira da Silva 20
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 32 Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar "...A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO de nulidade por cerceio de defesa arguida pela recorrente e, no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO,por mérito, por maioria, dar parcial provimento para determinar que as unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, difer
Edição nº 29/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 autor nos presentes autos, e, revogando a liminar de fl. 20, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram o feito, mediante traslado.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Taguatinga - DF, quinta-feira, 10/04/2008
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 MARINA CORREA COSTA RODRIGUES, MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA, OSM AR PIRES DE MAGALHAES, PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR, SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA, SEBASTIAO COSTA FILHO E VINICIUS CORREA COSTA RODRIGUES, QUAIS SEJAM, SANDRA REGINA TEODORO REIS, ARACI A LVES PORTO, DANIEL BEETHOVEM VAZ DE MATOS, EDVALDO RODRIGUES COQU EIRO, EDNA MARCIA OLIVEIRA QUEIROZ, EURIPEDES
Edição nº 82/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de julho de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇAS, DECISÕES, DESPACHOS E CERTIDÕES Nº 15774-5/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: TATIANA SELMA QUEIROZ DE ALMEIDA. Adv(s).: D
Edição nº 109/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 atenção ao disposto no art. 296 do CPC, mantenho a sentença de fls. 22 por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 27/39, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que presentes seus requisitos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as devidas homenagens deste Juízo.Planaltina - DF, quarta-feira, 08/06/2011 às 18h0
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14698 de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). Diante do exposto, bem como os fundamentos da petição (Id 5a78e05 e anexos), DETERMINO a instauração do INCIDENTE DE INTIMAÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a3
Edição nº 128/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 Nº 30919-9/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLAUDSON LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. VITIMA: EDMUNDO ANTONIO BANDEIRA DE MELO FILHO. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: GENESIO FREIRE CHIANCA. Adv(s).: (.). VITIMA: DJALMA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). Intime-se, via publicação, a defesa do réu para esc