Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 LUIZ FUX, DJe de 18/11/2009; AgRg no AREsp nº 1.822/RS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe de 23/11/2011; AgRg no Ag nº 1.307.450/ES, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe de 26/09/2011. III - Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 33.758/MS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/03/2012, DJe 30/03/2012) AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PEDIDO DE JUSTI

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702001-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA KAROLLINE SILVA ADAUTO DE OLIVEIRA RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado anexou manifestação ID 34955731. De ordem,

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Federal, em seu art. 5º, LXXIV, dispõe que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos", assim como o § 3º do artigo 99, do Código de Processo Civil, afirma ?Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural?. 3. Contudo, não se pode emprestar à alegação de insuficiência veracidade absoluta,

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 DO BRASIL S/A, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados, 211 da Súmula do STJ e 284 da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivo

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Obs.: Ficam as partes

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0030931-72.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITURIALDI AZEVEDO LEAO. Adv(s).: DF26054 - NEIDE MARIA MARTINS DE MELO, DF04972 - ANTONIO ALVES FILHO. R: EDEMO PINHEIRO FERNANDES. R: ANGELA MARIA OTERO CARIELLO. R: FRANCISCO CARLOS TAVARES RIVERA VILA. R: JAIR SHIGUEKI YAMAMOTO. R: KATIA MARIA NUNES DE ARAUJO. R: LUCELIA MENEZES THOME. R:

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DISCUSSÃO DE FRAUDE EM ASSINATURAS E EXCESSO DE EXECUÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. VIA ESTREITA. ACORDO. DESINTERESSE DA PARTE CONTRÁRIA. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Na estreita via da execução, rechaça-se dilação probatória, de maneira que não há espaços para debate sobre fraude em assinaturas de tí

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 23401-9/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO MARCELO MENDES DO VALE e outros. Adv(s).: DF012226 - NORIVALDO

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO CARLOS CHEMELLO FAVIERO. Adv(s).: (.). R: JOEL FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO AMADOR RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: MAGNA SILVA ALVES CUNHA. Adv(s).: (.). R: VALDECI SANTANA FERREIRA. Adv(s).: (.). Fls. 171/173. Defiro. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s), por publicação na impren

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6505-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO CARLOS SILVA SOUZA CHAVES. Adv(s).: DF022881 - DELAR ROBERTO STECANELA SAVI