390 resultados encontrados para r. g. c. a. - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 607 JUIZ: 045.01.2006.006715-4/000000-000 - nº ordem 166/2006 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais - VANI CHIARI CORDEIRO X VALDECIR FERREIRA ROCHA E OUTROS - Fls. 295 - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos autos de agravo de instrumento (fls. 281/283 e fls. 290/292). Certifique a serventia se houve
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1208 Processo 0013126-71.2010.8.26.0001 (001.10.013126-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. G. da S. - A. G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1355 Tessarolo OAB 257.339. O pedido de gratuidade será apreciado no momento oportuno. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: DANILO CARVALHO TESSAROLO (OAB 257339/SP) Processo 002.06.100463-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joaninha Vitoria dos Santos - Walter dos Santos Fls. 146: Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1738 PORTANTO fica excluída, pelo autor, a possibilidade de ser proferida decisão a respeito da partilha dos bens pela razão EVIDENTE consistente em que nenhuma decisão judicial séria pode ser proferida a respeito de bens sem especificação. 01.2. Evidentemente a petição inicial, no que diz respeito aos bens e conseq�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 279 fundamento no artigo 273, “caput” e § 2°, do Código de Processo Civil, DEFIRO parcialmente o pedido de tutela antecipada formulado para que seja alterada a obrigação alimentícia para o equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor do salário mínimo. No mais, para audiência de tentativa de conci
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3191 Processo 1002839-93.2019.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.B. - - A.S.B. - Vistos. Fl. 27: A pensão alimentícia foi avençada em 30% dos rendimentos líquidos do divorciando (fl. 02), sendo estes considerados o salário bruto menos os descontos relativos a imposto de renda e contribuição previdenci
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0702254-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EURIDICE AIRES RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF35371 - WANDERLEY AIRES GOMES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702254-83.2017.8.07.0018 Cla
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FRANCISCA
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVE