Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 953 face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 230 inscrito no Programa de Integração Social (PIS) sob n° 12826811233 e portador da CTPS n° 0006100/00303, retido a título de alimentos em favor de FELIPE PEDROSO DOS SANTOS. Após a resposta, dê-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias, e ao representante do Ministério Público, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 294 deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:- Av. Paulina de Moraes, nº 444 Edifício do Fórum Sala de Audiências da 3ª Vara. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES BARROS ALMEIDA (OAB 284224/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2448 não são idôneos o bastante para infirmar a conclusão da perícia médica realizada pelo perito do requerido, Autarquia Federal (fls. 20), faltando, assim, a prova inequívoca da verossimilhança das alegações articuladas na inicial. Ademais, anoto que, no caso, milita contra a requerida a irreversibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2704 recuperação e de reabilitação para outra atividade profissional. Enfim, possui poucas condições de recuperar sua saúde e de reinserir-se no mercado de trabalho, razão pela qual aposentadoria nos moldes do pedido inicial guarda albergamento. Portanto, faz jus o autor ao restabelecimento do auxílio-doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2362 137.01.2009.004517-8/000000-000 - nº ordem 2003/2009 - Execução de Alimentos - P. H. D. D. P. S. X A. H. F. D. S. - Fls. 13 - Vistos. Defiro ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, contados da intimação, efetuar o pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1137 (OAB 106254/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP) Processo 001.09.107552-2 - Regulamentação de Visitas - I. M. I. K. J. - J. T. - Vistos. Convoquem as partes para a audiência preliminar, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, que designo par o dia 04 de março de 2010, às 14:00 horas. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1418 respectivos documentos e atribuição de valor aos bens, bem como oferecimento do plano de partilha amigável ou de pedido de adjudicação. 3)Necessária ainda a juntada das certidões negativas federal e municipal. 4)Deve o inventariante complementar as custas judiciais (Lei nº 11.608/203) e cumprir as obrigações atin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WAGNER FREITAS DE JESUS (OAB 11850/AM) - Processo 0659226-32.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: R.L.F. - 1. PAUTE-SE audiência de Conciliação com as partes. 2. No mais, tendo em vista a natureza dos interesses sob litígio, DESIGNE-SE data para audiência de conciliação e mediação, consoante artigo art. 695 do CPC. 3. CITE-SE o réu, unicamente para compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2339 JOSÉ CHAVES RIBEIRO FILHO alegando ter celebrado com o réu “Contrato de Crédito Direto ao Consumidor”, no valor de R$ 4.839,50, tendo como garantia o veículo Honda /CG Titan. Segundo autor, o réu não efetuou os pagamentos nos prazos estipulados, dando ensejo a uma dívida integral de R$ 5.953,80, e