Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1826 LIMA - Sociedade Comércio Importadora Hermes S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em ambos efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instâncias com as anotações necessárias. Int. - ADV: EUGÊNIO ANTÔNIO CAPEL BERNARDES (OAB 187957/SP), ALOYSIO AUGUSTO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 3592 de recurso voluntário, expeça-se auto de adjudicação. 3)Considerando que no testamento há indicação de pessoas diversas do Curador para administrar os bens do herdeiro interdito, oficie-se ao Juízo da Interdição (fls.10), encaminhando-se cópia das principais peças dos autos e em especial do testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 294 nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: Certidão negativa de tributos municipais; Em relação ao bem inventariado: Certidão de matrícula relativa ao bem imóvel inventariado, contendo a averbação da transmissão à autora da herança; Em relação ao ITCMD: Apresentação da Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2022 deverá ser comprovada a necessidade da ora agravante e possibilidade do agravado em arcar com um novo pensionamento”. Com efeito, tanto a doutrina, quanto a jurisprudência sedimentam (RT 722/153) o entendimento de que com a maioridade civil restam cessados os deveres inerentes ao pátrio poder e a obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 663 EXISTE PROTEÇÃO A DIREITO DE FAMÍLIA, AMPARO DO MENOR OU AO INCAPAZ, OU AINDA, A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Assim, como neste processo está em litígio matéria atinente à direito de família, não pode ser aplicado o artigo 806 do Código de Processo Civil, pelo que, mantenho a liminar conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 674 o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 287 se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE GAVRANIC ZANIOLO (OAB 266325/SP), OSVALDO ROMIO ZANIOLO (OAB 63121/SP) Processo 0004300-40.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. Q. B. - M. S. da S. M. - Diga a requerida sobre o pedido de desistência formulado pelo autor. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1458 necessário. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1005440-16.2013.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL SA - ELIZABETH MARIA RAMOS SERVICOS ME - Vistos. 1- Defiro, liminarmente, a medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2722 veiculada nesta ação é procedente. O(A) réu(ré) foi regularmente citado não contestou a ação, circunstância que conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, notadamente no que concerne ao inadimplemento das parcelas do contrato de empréstimo que firmou e que ensejou a entrega d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1419 Processo 0000301-45.2012.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela e Curatela - C. L. dos S. E. - S. A. S. - Fls. 97: Cumpra-se o determinado a fls. 72, terceiro parágrafo (certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS). ADV: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES (OAB 225703/SP)