390 resultados encontrados para r. g. c. a. - data: 23/07/2025
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Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. IV ? Efetuado pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 536 Advogado : Márcio Maia de Brito (OAB: 205984/SP). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em razão da natureza do direito, discutida nos presentes autos, intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de conciliação. Intimem-se. Publique-se. Maceió, 10 de novembro de 2022 Des. Tutmés Ai
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1609 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : João Flavio de Souza Nunes ADVOGADO : 110782/SP - Claudio Antonio Rocha REQDO : Ivan Fernandes da Silva VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ SUBSTITUTO BRUNO LUÍS COSTA BURAN ESCRIVÃ JUDICIAL SILVIA HELENA BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 2816 valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de P r o c u r a ç ã o - S i n d i c a t o — P r o c u r a ç ã o ; - contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998 ); II 14070123415359000000004572889;Procuração-Procuração:- - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das 14070123415398200000004572906; RG-E-CPF—
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 de Frequencia 14040816222131700000002938916RELATÓRIO DE K M C o n t r o l e d e F r e q u e n c i a 14040816222077700000002938874GASTOS EXTRAS Nota Fiscal 14040816222020700000002938495E-MAILS e-Mail / C o r r e s p o n d ê n c i a E l e t r ô n i c a 14040816221968500000002938450Assinado eletronicamente.EMAILS e-Mail / Correspondência Eletrônica 14040816221923
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1651 Ferreira Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00219627820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/05/2021 VITIMA:J. R. F. VITIMA:A. A. R. VITIMA:I. N. C. S. DENUNCIADO:JEFERSON NOVAIS ALVES Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR P�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2166 sem prejuízo de seu próprio sustento. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios e comunicações necessários. Cumprida a presente e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB 65510/SP), SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3269 T. E OUTROS - Fls. 22/23 - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça a qual acolho e adoto como razão de decidir, indefiro o pedido liminar. Designo audiência de conciliação, para o dia 04/12/2012, às 1
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 2521 Processo 0002294-18.2011.8.26.0009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H. A. C. M. e outro Manifeste-se o(a) autor(a) como requerido pelo Ministério Público a fls. 14: “Preliminarmente, requeiro, junte os interessados cópia de sua certidão de casamento devidamente atualizada.” - ADV: RE
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1763 Processo 009.09.007349-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Charrone - Aparecida Maria Brando Charrone - Os autos encontram-se fora de cartório com prazo excedido. Proceder a devolução no prazo de 05 dias, sob pena de imediata busca e apreensão e comunicação a OAB - ADV: JOSE ROMEU DA COSTA (OAB 93