390 resultados encontrados para r. g. c. a. - data: 25/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 803 265 do CPP. Belém, 19/02/2019 Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria, subscrevo. PROCESSO: 00226903220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: F. P. A. D. VITIMA: G. J. B. DENUNCIADO: J. B. R. R. Representante(s): OAB 15755 - SUSAN NATALYA DA PAIXAO SANTIAGO (ADVOGADO) MENOR: V.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2254 Fls.38: A ação está extinta (fls. 32). Arquivem-se. - ADV: SHIGUEO MORIGAKI (OAB 183488/SP) Processo 0013519-98.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. de C. A. e outro - W. de M. C. - 01. Defiro o pedido de antecipação de tutela para deferir a guarda provisória de Eduardo em favor da m
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 106 Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado: Antonio Alencar de Almeida e outro; Advogada: Joelma Bragança da Silva Bombardi (OAB: 342784/SP) 2157673-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1536 encontra aos cuidados diretos do filho Fernando há mais de três anos. Expeça-se certidão de curatela provisória. 2) Prossiga-se nestes autos, até decisão final, como já observado na parte final do despacho de fls. 367. Acrescento que nesta data, despachei nos autos em apenso (interdição requerida por Fernando Aug
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1248 755 Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/ SP), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP) Processo 0151279-83.2007.8.26.0100 (100.07.1
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1998 Processo 009.06.100305-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. de A. - G. J. do N. de A. - Vistos. Ciência às partes e vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34648/SP) Processo 009.07.109152-9 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 739 inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis”, bem como das custas, como informado pelo contador. - ADV: MARIA CELINA BASTO LIMA (OAB 241721/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), HEBER RENATO DE PAULA PIRES (OAB 137944/SP), ILZA ALMEIDA EL TALANY (
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1923 Processo 011.09.109681-3 - Arrolamento - NEUZA ALCARO - Genoveva Lourenço Perez - NEUZA ALCARO - Providenciem em cinco dias as cópias e oo recolhimento de R$ 24,17. Após, com ou sem atendimento, arquivem-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), NEUZA ALCARO (OAB 90488/SP) Processo 011.09.10
TJSP 24/07/2015 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2125 0004123-02.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: P. L. M. C. (Menor) - Apdo/Apte: M. de J. - Negaram provimento aos recursos do Município e oficial e deram provimento ao recurso do autor
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2223 primeiro grau de jurisdição, não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé (artigo 55). Int. - ADV: SANDRO JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP) Processo 3000599-17.2013.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadas