Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 75 2055114-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1006053-46.2016.8.26.0510; Assunto: Anônima; Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1794 provimento. A sentença proferida nos autos não padece de qualquer omissão, na medida em que a apreciação de perdas e danos restou prejudicada em face da improcedência do pedido. Quanto às demais alegações estas não subsistem, porquanto poderão ser objeto de arguição através do recurso cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1267 de solteira, ou seja, WALDETE FRANÇA RABELLO. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDGAR RUIZ CASTILHO (OAB 36064/SP) Processo 0227695-58.2003.8.26.0577 (577.03.227695-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELIA COSTA MARTINS SILVA - ZELIA COSTA MARTINS e ALBERTO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2452 a usar o nome de solteira, ROSANGELA TOBIAS CARVALHO. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP) Processo 4000325-77

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 130 DE MOURA FERREIRA e outros - MIRIAN BENDINI FERREIRA - OSWALDO SANTOS FERREIRA- ESPÓLIO - Determino a reabertura do presente feito para sobrepartilha; reconduzo a inventariante ao cargo, independente de compromisso. Venham as certidões negativas municipais e da receita federal em nome do falecido. Ao Contador para o cá

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 562 307 ADV: DENISE LUCE DE PAULA PESSOA TERTO (OAB 7436/CE) - Processo 0189202-34.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: G. M. G. - REQUERIDO: J. I. S. G. - DESPACHO: Defiro a Gratuidade da Justiça. Por tratar-se de exoneração total, recebo a presente ação no rito ordinário. Deixo para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 002285265.2008.8.26.0510; Crimes contra a vida; Impetrante: Willey Lopes Sucasas; Impetrante: Heitor Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 500 Órgão Especial deste Tribunal. 2188931-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 451 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2055112-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1734 FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP) Processo 0011134-04.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011134) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Airton Charleaux de Campos e outros - Despacho de 16/01/2014: “Compulsando os autos, verifico que os corréu Marcos e Gabriel manifestaram desejo em reco