Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2549 - - Maria da Conceição Victorino Ponte - Vistos. Dê-se ciência à Inventariante da efetivação da citação dos herdeiros Rosana, Valdir e Elza (fls. 57, 60 e 93). Entretanto, deve a Inventariante, em 10 dias, cumprir os ítens “1 a 4” da decisão de fl. 39vº, trazendo aos autos as certidões e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3485 para excluí-los do reconhecimento ao direito à licença-prêmio e de seu gozo. Cabe apenas à Administração a verificação dos requisitos objetivos constantes do artigo 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei Estadual n.º 10.261/68, para a concessão do benefício.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1790 se, arquive-se e cumpra-se. - ADV: JOSE MAURICIO PACHECO (OAB 31817/SP) Processo 007.02.021615-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Marta Claudino de Lima - Elisabeth Claudino Romarim - Atenda a requerente a manifestação do Ministério Público de fls. 120 e verso ( interessada comprove qual o plano de saúde assiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 1715 G. P. L. - Vistos, etc. 1.) MARIA NILZA PEREIRA LOPES ajuizou o presente pedido de tutela do menor GUTEMBERG PEREIRA LOPES, alegando, em resumo, que é tia materna do infante, nascido em 17/10/1993, sendo morta a mãe dele e não tendo ele paternidade reconhecida. Disse que a mãe do menor morreu em 06/09/1995 e, desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 566 MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), LUCIANE AYAKO KAJIMA IZZI (OAB 157486/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP) Processo 100.09.300662-3 - Outros Feitos não Especificados - LUIS GUILHERME SANCHES PRATES - RAFAELLA MEZAVILLA PRATES e outro - Relação :0139/2010 Data da Disponibilização: 10/08/2010 Data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 2298 de Justiça para a correção monetária, pois não pago o valor devido, impõe-se a condenação ao pagamento daquilo que não foi satisfeito na época própria, preservado o valor intrínseco da moeda dos efeitos do fenômeno inflacionário. Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1488 a fls. 36/38, para que passe a efetuar os descontos dos alimentos em folha de pagamento do mesmo. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 005.06.112808-0 - Execução de Alimentos - L. D. dos S. - N. S. dos S. - Item 39: anote-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 944 Processo 100.08.620971-9 - Revisional de Alimentos - A. L. de A. - A. F. V. de A. - Fls.424 e ss: Ciência ao Autor dos documentos juntados. Int. - ADV: MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), MÁRIO LÚCIO SOUZA RAMOS (OAB 58107/MG), ROMERO SILVA DIAS (OAB 38235/MG) Processo 100.08.621993-5 - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3327 Processo 1005041-35.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.G.V. - VISTOS. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, § 1º, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 440 a cada alegação.3) Com relação aos pontos controvertidos ou não suficientemente comprovados nos autos, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas s