Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1815 Após, nada mais sendo requeridos e observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES (OAB 207660/SP), ANA PAULA PULGROSSI (OAB 246844/SP) Processo 0014211-18.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 2067 /SP), RAQUEL ARAUJO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 231406/SP) Processo 0005420-92.2005.8.26.0007 (007.05.005420-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. G. - C. R. G. - Intimese a exequente por telegrama, para que através da Defensoria Pública e no prazo de 15 dias informe quanto ao seu interesse na renovação do mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 2015 Processo 0031340-58.2011.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. A. G. N. e outro nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/04 deste Juízo, fica o(a)autor(a) intimado(a) através da imprensa para retirar o mandado de averbação e ofício “cumpra-se”, no prazo de 05 (ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 633 RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP), VANESSA BENINCASA (OAB 199126/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP) Processo 100.09.313978-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. G. H. - S. R. R. - Vistos. Oficiem-se como solicitado a fls. 175/176. Fls. 182/229: c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 613 Processo 000.99.877086-8 - Outros Feitos não Especificados - M. A. E. e outros - R. de C. E. - Fls.775: Ciência (ofício do IMESC, informando que foi fixada a DATA de 30 de SETEMBRO de 2010, às 7:30 HORAS, para a realização de Coleta, para futura Períciana, Rua Barra Funda, 824 - SP.). Int. - ADV: CELIO RODRIGUES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 123 etc. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 79/81, julgando extinto o processo, com base no art. 794, II, do CPC. Homologo também a desistência do prazo recursal externada pelas partes. Arbitro os hono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2073 preventivas à propagação do novoCoronavírusno sistema de justiça penal e socioeducativo.As medidas, como sabido,tem por objetivo proteger a saúde dos presos, dos magistrados e de todos os agentes públicos que integram o sistema de justiça penal, em especial os que se enquadram nos grupos de risco, como idosos, gestantes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 883 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. G. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: I. G. V. - Agravado: A. S. V. - Agravante: R. G. V. (Representando Menor(es)) - Admito a competência em razão da matéria (alimentos) e considerando a livre distribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 707 o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário”, o que merece reflexão. Igualmente, também no âmbito do Colendo STF, Tema 987, com admissibilidade de repercussão geral (RE 1.037.396/SP), no sentido da “Discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1699 do imóvel, a Municipalidade continuou cobrando IPTU, que foram pagos até o ano de 2004. Asseveram que, em virtude da invasão ocorrer sem aviso ou notificação, ocorreu evidente constrangimento, pois foram esbulhados por ato do poder público, pelo que estimam o dano moral em 200 (duzentos) salários mín