493 resultados encontrados para r. g. c. r. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 374 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ: Dr. Henrique Falcão DIRETORA: Regina Coeli Guerra Rosário e Silva Expediente: 259/2014 PROCESSO: 38603-20.2014 “Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando aos autos o Título Executivo Judicial que fixou os alimentos, uma vez que o documento acostado às fls. 11 não pode ser c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2087 relação ao valor dos alimentos na ação de divórcio em trâmite nesta Comarca, processo nº 000799612.2017.8.14.0059, o qual foi devidamente homologado por este juízo. Assim, razão não há para o prosseguimento do feito, que deve ser extinto por perda do objeto e, consequentemente, do interesse processual em prosseguir com a demanda. 3. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU�
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 001887-6 503055 LECIR MANOEL DA LUZ A. A. S. A. A. C. , E. A. C. DEFENSORIA PUBLICA I. C. R. M. M. C. R. , G. S. C. G. C. R. , G. C. R. NÃO CONSTA ADVOGADO 2A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - CEILANDIA - 20100310200938 - RECO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 276/05 109/08 4878/05 2135/05 526/04 1640/09 1433/04 411/04 1170/07 2915/07 1816/09 723/09 1054/08 931/09 2491/07 3189/05 1714/09 1733/04 2971/04 1606/09 1558/09 3648/05 4729/05 218/07 803/07 4877/05 1238/09 2970/08 1289/09 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Wellington Cazaroti Pazine Sylvia de Olyveira Buosi Fábio Luiz Stábile Fábio Alessandro dos Santos Robbs Renata Pavoni Vantini
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2202 honorários, ante ao deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário. Cumpridas as diligências, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com a devida baixa na distribuição e demais cautelas, em especial, no Sistema Libra. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Soure/PA, 12 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito Titular da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 54 Por fim, referente ao patrimônio em comum do casal, ambas as partes convergem quanto à partilha dos imóveis, no entanto, foi juntada aos autos apenas a cópia de um contrato de promessa de compra e venda relativo a um deles (ID 62151084) e um laudo de avaliação, elaborado por uma corretora, acerca de cinco imóveis não escriturados e localizados em um mesmo me
Edição nº 29/2011 DESPACHO 55/57 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 FLS."Vistos etc...Frente às razões supra, nego seguimento ao presente recurso, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se."Brasília, 08 de fevereiro de 2011. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator Num Processo 2011 00 2 001825-2 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) CARMEN SANTOS VANSCONCELOS BARRETO Advogado(s) ELENE DE SOUZA B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 526 que julga o incidente em questão têm efeito suspensivo automático (ope legis), bem como de que a tese jurÃ-dica adotada pelo STJ ou pelo STF será aplicada, no território nacional, a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito. 5. Apesar de tanto o IRDR quanto os recursos repetitivos comporem o microssistema de julgamento de casos repetiti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 614 Decisão Processo: 8000035-77.2020.8.05.0074 INTERESSADO: SIVALDO DOS SANTOS, ISMAEL SANTANA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DOS REIS CONCEICAO SANTANA R.H. Vistos etc... Processe-se em segredo de Justiça. Defiro, ainda, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Autora. À luz dos documentos acostados e pela relevância da fundamentação apre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1208 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Divórcio Litigioso em: 25/09/2020 AUTOR:POLIDORIO BARBALHO DE SANTANA FILHO Representante(s): OAB 4485 - POLIDORIO BARBALHO DE SANTANA FILHO (ADVOGADO) REU:LAURO MARTINS DUARTE AUTOR:MARIA DE LOURDES MONTEIRO DUARTE. CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que dei cumprimento ao determin