Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 141 - Fls.21: “Intime-se a autora para que decline o atual endereço do genitor.” Adv.: (175904/SP)VICENTE CARLOS DE MACEDO 639/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por Z. M. D. S., R. C. em face de G. S., J. L. S. - Fls.21: “Com os dados constantes nos autos e atribuindo-se à crianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1091 pelas partes litigantes. É o relatório. Fundamento e decido. Partes legítimas e adequadamente representadas, havendo interesse no prosseguimento do presente processo. Não existe nulidade objeto de declaração ou falta de regularidade para saneamento. A matéria preliminar - prescrição - confunde com o m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2208 por desinteresse, intime-se a Fazenda Estadual (CPC, art. 999), à manifestar-se sobre os valores, em 20 dias, sob pena de preclusão. 4) Com a concordância, bem como certificado o cumprimento integral do supra determinado, voltem conclusos para homologação. Int. Caieiras, 4 de dezembro de 2009. RENATA MARQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 383 278.01.2009.009331-0/000000-000 - nº ordem 1831/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. B. D. S. G. E OUTROS X S. G. G. - 1- Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2- Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 362 PEREIRA DA SILVA VALERIO OAB/SP 231920 271.01.2009.006316-6/000000-000 - nº ordem 944/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. D. C. A. X F. G. D. S. A. - Fls. 15 - Vistos. I - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para audiência de tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2297 Processo 229.09.001728-1 - Regulamentação de Visitas - A. K. G. de F. - R. A. - Ciência às partes quanto à designação do estudo psicológico, agendado para o dia 06 de novembro de 2009 às 14h entrevista com a requerente (acompanhada da criança) e no dia 06/11/09 às 14h30min entrevista com o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 766 309.01.2002.021443-0/000000-000 - nº ordem 6045/2004 - Execução de Alimentos - - P. D. R. R. -. M. E OUTROS X N. M. R. - Fls. 245 - Seguem informações do BACEN. Manifestem-se os credores. Int. - ADV SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO OAB/SP 160260 - ADV MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS OAB/SP 218122 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2148 que, apesar de haver respeitáveis posições que interpretam o parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto-lei 911/69, no sentido de que o pagamento, apto a elidir a retomada do bem, seria no total da dívida, com vencimento antecipado das demais parcelas, entendo que deva haver, tão somente, a purgação da m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 943 princípio da proporcionalidade. Apesar de reconhecida a alteração na capacidade financeira do alimentante, sua renda mensal comporta a fixação da pensão alimentícia em valores superiores aos ofertados na inicial. Sua renda é composta pelo recebimento de benefício previdenciário e pelos lucros auferidos na empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1496 arcará ele com o pagamento do plano de saúde da alimentanda, junto à Unimed. Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pelo alimentante, na conta indicada pela representante legal ou, na impossibilidade, diretamente à ela mediante recibo. Designo audiência de tentativa de conciliação para o