Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 27 505.01.2007.006320-6/000000-000 - nº ordem 1259/2007 - Declaratória (em geral) - OZOLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA X SANSÃO VERDIGUEIRO PEIXINHO - Sentença nº 275/2010 registrada em 26/03/2010 no livro nº 160 às Fls. 256/261: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2334 Processo 0004762-08.2010.8.26.0229 (229.10.004762-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. da S. - I. da C. L. - (x) outros: manifestem-se as partes sobre o laudo da assistente social de fls. 26 - ADV: CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP) Processo 0005802-25.2010.8.26.0229 (229.10.005802-3) - Alime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1527 executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 03 (três) dias (art. 652-A do C.P.C.). 4. Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observado o disposto no artigo 738, e parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 717 ajuizamento da presente demanda, e não a devolveu. Tal comportamento não justifica a expedição de mandado de busca e apreensão, até mesmo para não conturbar ainda mais a mudança para o lar paterno. Os ânimos dos avós maternos e da neta certamente estão aflorados pelo recente e triste falecimento da genitora da criança. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 539 1.000,00, limitada ao teto de R$ 30.000,00, para a hipótese de descumprimento, sem prejuízo de ulterior majoração. Irresignada, pretende a agravante a concessão de efeito suspensivo e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que não se encontram presentes os requisitos legais autorizadores da tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1233 da tabela de honorários, código 203, arquivando-se, a seguir, os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV CACILDA LIMA DOS SANTOS OAB/SP 138046 312.01.2010.000784-0/000000-000 - nº ordem 401/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F. L. X M. R. G. V. - Vistos em san

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1286 ao réu. Pede-se, decretado o divórcio, que a mulher volte a usar o nome de solteira e que a guarda dos filhos menores seja fixada em favor da genitora, com visitas livres ao genitor. Com a inicial, os documentos de fls. 08/28. Citado por edital (fls. 81), o réu não se manifestou nos autos, razão pela qual lhe foi no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1336 falta de elementos que permitam aferir, desde logo, maior possibilidade do requerido. Intimem-se as partes, devendo o valor da pensão ser depositado na conta bancária da representante legal indicada a fls. 05. 2- Designo audiência prévia de conciliação para o dia 21 de julho de 2009, às 15:00 horas, a ser realizada

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 líquido e certo, ameaçado ou lesado por ato ilegal ou abusivo, omissivo ou comissivo, praticado por autoriedade pública ou que age por delegação do poder público (art. 5º, LVIV, da CF/88, art. 1º da Lei 12.016/09). O direito líquido e certo é aquele comprovado prima facie (desde o início, com a petição inicial), por meio de documento capaz de corroborar a tese do impetrante. No caso, resto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2764 que requer, em sede de tutela antecipada, a alteração da guarda do menor para a modalidade unilateral materna, bem como a suspensão provisória do regime de visitas do pai ao filho. Juntou documentos (fls. 13/154). O Ministério Público apresentou parecer favorável a concessão da tutela antecipada pleiteada (fls. 157