Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2501 conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO CASALE (OAB 387568/SP) Processo 1032806-07.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Pericles Dias de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1545 de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento volun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 129 Ordinário - Ensino Superior - AUTOR: Lúcio Flávio Valentino Silva Reis - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 129 Ordinário - Ensino Superior - AUTOR: Lúcio Flávio Valentino Silva Reis - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2519 responsável pelo prejuízo causado aos Réus, pois, diferentemente do que narra a Autora, não houve promessa de contemplação e muito menos os Réus tinham conhecimento de que se tratava de um contrato de consórcio, tendo em vista que foram atraídos por PUBLICIDADE ENGANOSA realizada pela empresa da Autora, ... A to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2391 e a ausência de pagamento, pela requerida, dos valores devidos ao requerente conforme o instrumento firmado. Assim, deverá a ré pagar ao autor os seguintes créditos: R$ 1.813,80 (conserto de batida), revisão de óleo 1 (R$ 131,00), revisão de óleo 2 (R$ 231,00), revisão pastilha (R$ 122,00), revisão batentes (R$ 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7230 Duplicata - Trakmaq Peças e Serviços para Tratores Ltda. Epp - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0070/2018(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000495124979. TATE 00.291/18-8. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA ASSIS DE VASCONCELOS BARROS, OAB/PE Nº 35.568, LETÍCIA DA CRUZ OLIVEIRA, OAB/SP Nº 182.595, DOUGLAS MOTA, OAB/SP 171.832 E OUTROS. (REV. MÁ

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 110/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Pro

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº121/2017(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000123156002. TATE 00.599/14-0. AUTUADA: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. CACEPE: 0184206-48. ADVOGADOS: LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ, OAB/PE Nº670-C, BRIVALDO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, OAB/PE Nº 37.915. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). Ano XCIV • NÀ 218 -