Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1557 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.A teor do enunciado 10/Fonaje (ENUNCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1757 Processo 0007073-94.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diário da Região Florisvaldo Moreira - - MLV Locadora de Veículos LTDA EPP - Aguarde-se o julgamento definitivo do cumprimento de sentença - incidente n° 0001421-62.2016.8.26.0358, ficando vedado o peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1640 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Eduardo Fernandes - Vistos.Intime-se o exequente para providenciar o correto cadastramento do incidente para expedição do requisitório, cumprindo com a determinação de fls. 59 dos autos principais (1000219-67.2015).Providencie a baixa deste dependente.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1553 titularidade do requerido pelo sistema BACENJUD. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1772 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/ SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0005497-66.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1605 da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP) Processo 1002724-60.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Alfredo Antunues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1810 Processo 1000033-44.2015.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nelson Felix de Lima Junior Me - Adilson Moreira da Silva - Ciência ao autor, da certidão de pág. 10, observando-se que foi regularizado o andamento processual, com a expedição do mandado de intimação do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1604 se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1695 Lourdes Caldato Cravo - Banco BMG S.A. - (vista dos autos a requerente para, em querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos ( fls. 73/117). Prazo: 15 dias) - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ARIANE LONGO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1515 declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, etc...) que indiquem sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido. 2- Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, contados da citação. Na hipótese de concordância do pedido, o pagamento pode se