55 resultados encontrados para r. h. vistos. cumpra - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1660 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000632-63.2007.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: DAVID DOS SANTOS FREITAS e outros Advogado(s): JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA (OAB:BA11845) DESPACHO R.H. Ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5410 intimação. Devolvidos, devidamente cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 05 de abril de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (OAB 33118/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/ BA) - Processo 0303806-79.2018.8.05.0080 - Medidas Prot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5407 a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Domingos José Tomé - R. H. Vistos. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 57. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301983-36.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Dom
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1540 Reu: Reginaldo Nascimento De Souza Terceiro Interessado: Arlindo Ferreira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1075 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8001216-37.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: J. V. D. J. B. Advogado(s): DESPACHO R. H. Vistos. Cumpra-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5283 FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de setembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8027765-74.2022.8.05.0080 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Deam Feira De Santana Vitima: Ana Caroline Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5405 DESPACHO Processo nº: 8000717-43.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Assunto: [Medidas de proteção] Autor (a): GEANE ALMEIDA DA SILVA 1. Certifique-se o decurso de prazo para oferecimento de Contestação pela requerida; 2. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 190981339, no prazo de 10 (dez) dias;
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5584 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700946-35.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Antonio Cerqueira - R. H. Vistos. Cumpra-se com a máxima brevidade o despacho de fls.38. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1915 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sandro Lucio Aragão de Souza - VISTAS MP GERAL ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5423 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303604-39.2017.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Maurício da Costa Anchieta - R. H. Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 126, expedindo-se edital