55 resultados encontrados para r. h. vistos. cumpra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 901 MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), LUCIANA MENEGUELLI PUERTA (OAB 250960/SP) Processo 0041872-16.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Trank Serviços de Vigilância Ltda - EPP Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória que TRANK SERVIÇOS DE VIGILÂN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3446 das, não havendo como se considerar tais condutas como fatos atípicos, pelo que as rejeito. No que se refere à alegação de de ausência do animus laedendi, o momento, como bem disse o Ministério Público, é de juízo de prelibação, em que incide a teoria da asserção, que sinteticamente significa dizer que tem justa causa se for verossimilhante a narrativa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4998 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0505912-30.2018.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: SANDRA SANTOS TEIXEIRA RÉU: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS SILVA - R.H. Vistos. Tendo em vista termo de audiência na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, a vítim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4478 Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público fls. 55 a fim de que se intime a Defensoria Pública para que informe ao cartório de forma a manter o sigilo do atual endereço da vítima, caso o possua, e/ou nos enviar declaração da vítima informando as razões de ainda necessitar das medidas protetivas de urgência, indicando concretamente fatos que denotem a i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3444 cer a Cartório e informar, por certidão, se ainda persistem motivos para a manutenção da decisão, explicando em que consiste o temor em relação ao suposto agressor e que, sua não manifestação no prazo implicará na extinção do feito. Oficie-se à Ronda Maria da Penha a fim de que tome ciência da presente decisão e para que continue a fazer o trabalho o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5418 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503834-29.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: Leandra Pereira dos Santos - RÉU: Robson de Jesus dos Santos - R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 677 G. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento, face ao que consta de fls. 345/346. Int - ADV: LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), CRISTIANE QUELI DA SILVA (OAB 138743/SP) Processo 0049883-24.2011.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Ricardo Marques Nogueira Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3013 união estável em trâmite na competente vara de família pode resultar na causa do proferimento de palavras ameaçadoras. Oficie-se à Ronda Maria da Penha a fim de que tome ciência da presente decisão e para que continue a fazer o trabalho ostensivo até que decisão judicial em sentido contrário seja exarada. I. Cumpra-se ADV: ISADORA BORGES PEREIRA (OAB 65327
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5409 cumprido e com a finalidade atingida, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após certificação, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público. I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 05 de abril de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: ROMEU DA CUNHA GOMES (OAB 43513/BA), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB 15991/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5385 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0306809-08.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Tairone Alves da Silva - R. H. Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 47. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PU